Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 68 questões do órgão DPE ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

68 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

68 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)FCCDPE ES2023Média

    Na resolução parcial da sociedade limitada,

  2. Direito Empresarial (Comercial)Do Nome Empresarial (arts. 1.155 a 1.168 do CC)FCCDPE ES2023Média

    De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial,

  3. Direito PenalJurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria PenalFCCDPE ES2023Média

    De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos casos de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher:

  4. Direito PenalJurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria PenalFCCDPE ES2023Média

    Gabriel solicitou à sua companheira Thais que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha, no Espírito Santo, onde se encontra preso. Durante o procedimento de revista de visitantes no estabelecimento prisional…

  5. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre PenasFCCDPE ES2023Média

    De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:

  6. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre PenasFCCDPE ES2023Média

    Em 05 de Janeiro de 2023, João Pedro foi denunciado peta suposta prática do delito de furto (art. 155, caput, CP). Em 08 de setembro de 2023 foi proferida sentença condenando João Pedro nos termos da denúncia. O juiz exasperou a pena-base d…

  7. Direito PenalSuspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP)FCCDPE ES2023Média

    José é primário e cumpre pena total de 08 anos de reclusão em regime inicial fechado pela prática de crime de estupro de vulnerável, previsto no art. . 217-A, do Código Penal, em razão de fato praticado em 07.05.2018. Após diversos exames c…

  8. Direito SanitárioGeralFCCDPE ES2023Média

    A carta de Constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito de saúde, o qual prevê a saúde como:

  9. Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)FCCDPE ES2023Média

    Considerando que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do valor de R$ 20.000,00, sem fazer qualquer pedido expresso quanto à incidência de juros, correção monetária, verbas sucumbenciais e honorários advocatícios, de…

  10. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FCCDPE ES2023Média

    Em 2020, com a dissolução do matrimônio, Pedro acordou pagar ao seu filho Vítor pensão alimentícia no valor de meio salário mínimo. O acordo foi devidamente homologado e vem sendo pago regularmente. Em janeiro de 2023, Vítor, devidamente re…

  11. Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)FCCDPE ES2023Média

    A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) recebe diariamente pessoas alegando que estão recebendo descontos em suas aposentadorias em decorrência de empréstimos consignados que não foram contratados e dos quais não reconhece…

  12. Direito PrevidenciárioDos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26-H da Lei nº 8.742/93)FCCDPE ES2023Média

    Segundo dispõe expressamente a Lei Orgânica da Assistência Social, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

  13. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCDPE ES2023Média

    Considere os casos a seguir: Paulo praticou o crime de furto qualificado mediante fraude contra seu irmão unilateral Pedro: Neste caso, a vítima é seu irmão, logo a ação penal será pública condicionada à representação. Carlos residia com se…

  14. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal)FCCDPE ES2023Média

    Carlos foi preso em flagrante por ter praticado furto qualificado, mas solto em audiência de custódia. Após regular instrução, foi condenado em primeira instância à pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime fechado, com direito de a…

  15. Direito Processual PenalDemais Tópicos Processuais Penais e Questões VariadasFCCDPE ES2023Média

    (AMBROZIO, Gabriella: MARTINS, Cristiano Zanln. ln: https://www.conjur.com.br) O referido fenômeno citado no texto denomina-se:

  16. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em EspécieFCCDPE ES2023Média

    Roberta, desconfiada do comportamento retraído de sua filha Maria, de 11 anos de idade, contratou Edison, detetive particular, para que gravasse conversas telefônicas residenciais de Maria. Assim feito, foi possível constatar que Jaime, um…

  17. Direito SanitárioGeralFCCDPE ES2023Média

    Acerca do direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu em tese de repercussão geral que

  18. Direitos HumanosAgenda 2030 - Desenvolvimento SustentávelFCCDPE ES2023Média

    Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Um dos Objetivos d…

  19. Direitos HumanosJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Incorporação dos Tratados Internacionais de DHUFCCDPE ES2023Média

    Acerca do monitoramento dos tratados internacionais específicos de direitos humanos no sistema global, a Convenção

  20. Direitos HumanosJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sistema Interamericano de Direitos HumanosFCCDPE ES2023Média

    Na temática de povos indígenas e comunidades tradicionais, a Corte Internacional de Direitos Humanos fixou tutela de urgência no caso dos membros

Todas as disciplinas