Banco de Questões de Concursos

De acordo com o STJ, quando a citação é realizada por oficial de justiça, o prazo para o defensor público apresentar contestação tem início a partir

O pedido de gratuidade da justiça pode ser requerido na I inicial. II contestação. III apelação. IV petição de intervenção de terceiro. V audiência de instrução e julgamento. Assinale a opção correta.

Pretendendo deixar clara a natureza de uma relação jurídica contratual, o interessado deverá manejar

Conforme a Lei n.º 11.101/2005 e o entendimento do STJ, na hipótese de o juiz acolher o pedido de recuperação judicial, ocorrerá

No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princípios legais das marcas, assinale a opção correta.

É possível registrar como marca

Acerca do direito de receber e do dever de pagar alimentos, assinale a opção correta.

A respeito da sucessão, assinale a opção correta.

O instituto da tutela se aplica a

A relação de parentesco decorrente da adoção é de

Acerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes. I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. II A propriedade do…

Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no valor de R$ 10 mil. No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Mário comprou de Jane o resultado futuro de uma plantação de soja por valor certo, a ser pago na data da entrega. Constou também do contrato que Pedro receberia uma porcentagem sobre o valor do negócio, devida pela mediação na negociação do…

Considerando que João e Marcos tenham contraído um empréstimo de dinheiro junto a Davi, com a obrigação de pagarlhe a dívida toda a prazo certo, assinale a opção correta.

Alice, brasileira, casou-se no Brasil com Artur, estrangeiro, sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 2003. O primeiro e atual domicílio do casal é um país da Europa. Da união adveio um filho, Joaquim, ainda menor de idade, na…

De acordo com a classificação dos atos e fatos jurídicos, o dever de indenizar terceiro por danos causados em estrito cumprimento de dever legal possui a natureza jurídica de

Aldo iniciou seu contrato de trabalho em 1.º de março de 2021, passando a efetuar suas primeiras contribuições à previdência social. Em julho de 2021, Aldo sofreu um acidente de moto durante um final de semana em que não trabalhava, tendo,…

Cleide, filha da companheira de Antônio, depois de anos trabalhando no sítio da família com a produção de queijos, desenvolveu uma receita de sucesso e passou a obter bom lucro com a venda do seu queijo artesanal. Cleide, então, comprou o s…

Integra o salário de contribuição no regime geral de previdência social

Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.