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- CiênciasConceito de Políticas Públicas. Tipos de Políticas Públicas (Distributivas, Regulatórias, etc)FEPESEEPAGRI SC2023Média
O Estatuto do Meio Ambiente trata-se de uma política pública do tipo:
- BiologiaGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
O método de Gram é um dos métodos de coloração mais utilizados. Assinale a alternativa correta sobre esse método.
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
O termo assistência técnica e extensão rural não é autoexplicativo, foram muitas as iniciativas de conceituação do termo. A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural foi instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 201…
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) tem como princípio:
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
O decreto no 9.064, de 31 de maio de 2017, regulamenta as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Para tal fim, ele conceitua termologias utilizadas na referida Política…
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Em 2022 entrou em vigor a Instrução Normativa INCRA nº 116, que estabelece as diretrizes para o monitoramento e a análise dos mercados de terras por meio da elaboração regular de relatórios e respectivas Planilhas de Preços Referenciais (PP…
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Sobre o Mercado de terras rurais, a Instrução Normativa INCRA no 116 de 2022 traz algumas definições importantes. Relacione as nomenclaturas abaixo com suas respectivas definições. Coluna 1 Nomenclatura 1. Mercado Regional de Terras (MRT).…
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Sobre o Plano Safra 2022/2023, é correto afirmar:
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
O conhecimento de suspeita da ocorrência de alguma das doenças-alvo deve ser, de acordo com o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006 (organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA), comunicado imediatamente à uni…
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Assinale a alternativa correta sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDERURAL).
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Assinale a alternativa correta sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Assinale a alternativa correta sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Assinale a alternativa correta sobre o Programa Alimenta Brasil.
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Assinale a alternativa correta sobre os Programas da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca de Santa Catarina.
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR).
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
A Resolução nº 20/2021/SAR/CEDERURAL dispõe sobre:
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
O programa SC Mais Pesca tem o objetivo de disponibilizar e/ou melhorar infraestruturas adequadas ao desenvolvimento da atividade pesqueira ou da maricultura nos municípios litorâneos de Santa Catarina. Não corresponde a uma infraestrutura…
- Direito AgrárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Sobre o Programa Alimenta Brasil (PAB), é correto afirmar que:
- Direito AdministrativoDa Admissão ao Serviço Público (arts. 5º a 16 da Lei Estadual nº 6.745/1985)FEPESEEPAGRI SC2023Média
Dentro do Estado de Santa Catarina são exigências para a nomeação de um cargo efetivo as seguintes situações:
- Direito AdministrativoDo Exercício, da Lotação e da Remoção (arts. 17 a 41 da Lei Estadual nº 6.745/1985)FEPESEEPAGRI SC2023Média
Quando por meio de legislação estadual, no Estado de Santa Catarina, um cargo é extinto ou é declarada sua desnecessidade, o funcionário público concursado, tendo cumprido o estágio probatório, passa a ficar em disponibilidade. Isso quer di…
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