Banco de Questões de Concursos

Em relação ao Regimento Interno da FUNDASE, assinale a alternativa correta.

Dentre os princípios do atendimento socioeducativo, está o/a

Tadeu ingressa na FUNDASE temendo ser oprimido e maltratado, visto que é filho de um egresso do sistema penitenciário e se acostumou a ver seu pai reclamar das dores da custódia. Receoso, pergunta a um agente socioeducativo se ele possui al…

Bruno é um adolescente cumprindo medida de semiliberdade na FUNDASE. Ele, porém, é testemunha ocular de um crime ocorrido antes de ingressar na instituição e precisa se deslocar até o Fórum de Mossoró-RN para ser inquirido pela autoridade j…

Integram a Equipe Técnica Especializada das Unidades de Atendimento os seguintes analistas socioeducativos:

É unidade de atendimento da FUNDASE o

Marcos cometeu, aos 17 anos, uma lesão corporal gravíssima enquanto estava fora de casa e foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Após identificação e qualificação do menor, a autoridade policial comunicou o Ministério Público e o Cons…

Octavio, ocupante do cargo de analista da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE), foi eleito Senador pelo Estado do Rio Grande do Norte. Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que

Considere que Diana foi aprovada, em concurso público de provas e títulos promovido pela administração direta do Estado do Rio Grande do Norte, para determinado cargo de provimento efetivo. Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, D…

No âmbito global de proteção aos Direitos Humanos, existem dois sistemas: os órgãos convencionais e os extraconvencionais. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

O princípio da Dignidade da Pessoa Humana atua no ordenamento jurídico brasileiro estabelecendo-se como uma fonte de proteção aos valores essenciais de cada indivíduo. Em vista disso, assinale a alternativa correta acerca do tema.

Convenções, tratados, declarações, comissões e atos internacionais sobre Direitos Humanos estão integralizados no sistema global de proteção aos Direitos Humanos. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Em relação aos sistemas internacionais e regionais de Proteção aos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Os Direitos Humanos atuam com a finalidade de proteção no âmbito regional através da reunião de países de determinado continente. Sobre o Sistema Regional de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

A aplicabilidade das normas internacionais de direitos humanos no Brasil é um tema fundamental para a compreensão da aplicação dessas normas no país. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

Ao lado dos sistemas europeu e africano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos possui, dentre os seus documentos internacionais, a Convenção Americana de Direitos Humanos ou Pacto de São José da Costa Rica, de 1969. Acerca desse tema…

Alex busca proteção em um país diferente do seu de origem por fundado temor de perseguição, portanto é reconhecido pela legislação como refugiado. Acerca dos Direitos Internacionais de Alex, assinale a alternativa INCORRETA.

Nas discussões acerca dos Direitos Humanos, é sempre presente a questão dos grupos vulneráveis, aqueles que estão mais suscetíveis a sofrerem danos físicos ou morais devido a sua condição de fragilidade. Acerca da proteção aos grupos social…

Somente após a segunda metade do século XX, o direito internacional abraçou as reivindicações sobre os direitos das mulheres, instituindo-se o ano de 1975 como o Ano Internacional da Mulher. Acerca da proteção dos grupos socialmente vulnerá…

Para o acolhimento dos tratados de Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988 prevê o controle desses tratados para sua correta interpretação e aplicação. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.