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São 278 questões do órgão MPE AM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

278 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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278 questões no filtro

  1. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Acerca da atuação e das prerrogativas dos membros do Ministério Público,

  2. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonia…

  3. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. A regulamentação do processo eleitoral do Ministério Público do Estado do A…

  4. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. A competência para atuar nos casos de suprimento de capacidade ou de consen…

  5. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Nos casos de abuso de poder, conduta incompatível ou grave omissão nos deve…

  6. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. O órgão deliberativo, recursal e supervisor geral da Administração superior…

  7. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Ao Colégio de Procuradores de Justiça compete

  8. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Compete ao Conselho Superior do Ministério Público

  9. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. O ato de retorno à carreira e ao exercício funcional do membro do Ministéri…

  10. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Os membros do Ministério Público, ressalvada a competência da Justiça Eleit…

  11. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Das decisões condenatórias proferidas pelo Conselho Superior caberá recurso…

  12. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Cabe, em qualquer tempo, a revisão do processo disciplinar que houver resul…

  13. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Acerca dos subsídios:

  14. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdici…

  15. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Acerca da atuação e das prerrogativas dos membros do Ministério Público,

  16. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonia…

  17. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. A regulamentação do processo eleitoral do Ministério Público do Estado do A…

  18. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos compete

  19. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. Nos casos de abuso de poder, conduta incompatível ou grave omissão nos deve…

  20. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralFCCMPE AM2024Média

    Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores. O órgão deliberativo, recursal e supervisor geral da Administração superior…

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