Banco de Questões de Concursos

Sobre o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça, é correto afirmar que:

Acerca do Secretário-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:

São participantes obrigatórios do regime de previdência social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

É considerado dependente econômico para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público:

Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:

Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:

No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência bancária localizada no centro da cidade do RJ…

Ao integrante do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, NÃO pode ser aplicada a seguinte pena disciplinar:

Quanto ao estagiário de Direito, auxiliar das Promotorias de Justiça, na forma da Lei Complementar 106/03, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se as disposições da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, com ulteriores modificações, é correto afirmar que:

O Promotor de Justiça da Infância e Juventude no exercício de suas atribuições NÃO pode, para instruir o procedimento respectivo, requisitar diretamente:

Sobre a evolução no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

Quanto à nomeação em cargo em comissão nos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

NÃO é atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:

Quanto às funções e atribuições dos Promotores e Procuradores de Justiça, analise as afirmativas a seguir: I - O Promotor de Justiça somente atua perante os juízes de primeiro grau. II - Os Procuradores de Justiça somente atuam perante os T…

Quanto ao exercício irregular das funções, é correto afirmar que:

A aplicação das penas disciplinares de suspensão e demissão, impostas aos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, compete respectivamente, às seguintes autoridades:

São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:

Acerca da estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

Tendo o servidor do Ministério Público, ocupante de cargo efetivo, desobedecido a ordem legal de seu superior e, após ser repreendido, desobedecido novamente a ordem de igual teor, deve ser: