Banco de Questões de Concursos

Em se tratando da disciplina das provas ilícitas, é correto afirmar que

De acordo com o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Educação.

Tendo como base a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca das Forças Armadas e da Segurança Pública.

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República.

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da Organização Político-Administrativa do Estado.

Assinale a alternativa correta acerca dos deveres e prerrogativas do servidor público.

A Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, disciplina os casos em que se dará a VACÂNCIA, a qual ocorrerá EXCETO no caso de

À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que NÃO determinará a competência jurisdicional.

Poderá ser interposto recurso em sentido estrito contra decisão, despacho ou sentença que

Dar-se-á a formação completa do processo quando

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma garantia processual assegurada à criança e ao adolescente.

São requisitos para a proposta de suspensão condicional do processo, EXCETO

Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.

Supondo que um acusado preencha os requisitos legais autorizadores para a suspensão condicional do processo, todavia o Promotor de Justiça recusa-se a propor o sursis processual e o Juiz dissinta do entendimento ministerial, qual será o pro…

São crimes cometidos por funcionário público contra a administração em geral, EXCETO

O art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior que o defina e que não há pena sem prévia cominação legal. O mencionado dispositivo corresponde a qual princípio de direito penal?

Dentre os delitos relacionados a seguir, NÃO é classificado como crime hediondo, em conformidade com a Lei n° 8.072/90,

O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial regra, recusando ou impedindo acesso ao estabelecimento, negando-se a servir, atender ou receber clientes ou compradores em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional co…

Poderes Administrativos são elementos indispensáveis para persecução do interesse público. São Poderes da Administração Pública, EXCETO

A respeito dos deveres dos Agentes Públicos, é correto afirmar que