Banco de Questões de Concursos

Observe as imagens. (http://www.mac.usp.br/mac/templates/projetos/ seculoxx/modulo2/modernismo/artistas/tarsila/obras.htm) (http://www.mac.usp.br/mac/templates/projetos/ seculoxx/modulo2/modernismo/artistas/malfa/obrashtm) Ao relatar as abo…

Ao se adotar os termos genéricos “criança” e “adolescente”, é necessário explicitar quais são os indivíduos considerados criança e adolescente. Nesse sentido, a Lei Federal nº 8.069/1990, ao fixar o estatuto da criança e do adolescente, est…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz a concepção de que crianças e adolescentes são sujeitos de direito e cidadãos em situação específica de desenvolvimento, o que demanda um tipo de proteção especial e prioritária. Para garant…

Ana, uma professora de Arte na Rede Municipal de Francisco Morato, aproveitando as notícias veiculadas na mídia sobre a exposição das obras de Tarsila do Amaral no MASP, propôs aos seus alunos do 6o ano do ensino fundamental, dentro da abor…

Em se tratando dos Planos de Atendimento Socioeducativo, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) define que estes deverão, obrigatoriamente, prever ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultur…

Entende-se por categorias profissionais de nível superior, para atender as especificidades dos serviços da assistência social, aquelas que possuem formação e habilidades para o desenvolvimento de atividades específicas e/ou de assessoria à…

Vera, funcionária pública, ocupante de cargo efetivo de oficial administrativo, no período de estágio probatório, assumiu um outro cargo no Poder Executivo Municipal, no qual foi considerada inabilitada, portanto deverá retornar ao cargo an…

Antonio, durante o exercício de seu cargo, cometeu um ato culposo, que resultou em prejuízo a terceiros. No caso, e conforme a Lei Municipal nº 1.527/94, Antonio

Dentre os vários deveres atribuídos aos funcionários e disciplinados na Lei Municipal nº 1.527/94, é correto afirmar que é um dever

A empresa ABC Ltda. encontra-se em processo de falência. No curso desse processo, um dos estabelecimentos comerciais da empresa é alienado judicialmente, dando continuidade o adquirente à exploração do estabelecimento, sob a outra razão soc…

Quando no painel de um automóvel com o motor em funcionamento, a luz de emergência na cor vermelha, representada pela imagem, acender e permanecer acesa, pode indicar problemas com o [imagem]

A tabela mostra algumas informações sobre o número de horas extras, mensais, feitas por Marcos, no primeiro semestre de 2019. Meses Nº de horas extras Janeiro x Fevereiro 6 Março 8 Abril 2x Maio 9 Junho 7 Nesses 6 meses Marcos trabalhou, em…

A partir da Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – no 8.742/1993) estabelece normas e critérios para organização da assistência social como direito. Essa normativa e seu arcabouço legal vêm sendo aperfeiç…

A afirmação dos direitos da população em situação de rua no Brasil ganhou institucionalidade com os avanços também no campo legislativo. Com a alteração na LOAS por meio da Lei nº 12.435/2011, a atenção às pessoas em situação de rua no camp…

A Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) define que os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segur…

O direito de preempção, previsto na Lei nº 10.257/01, confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. Tal direito será exercido sempre que o Poder Público necess…

A respeito da Lei nº 1.079/50, assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei nº 1.079/50, é correto afirmar que

Nos termos da Lei nº 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, ter o agente cometido a infração

Segundo a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, a área de preparação de alimentos deve ser higienizada