Banco de Questões de Concursos

Considerando os requisitos para a celebração de termos de colaboração pelas organizações da sociedade civil com Municípios, de acordo com a Lei Federal n.º 13.019/2014, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando o regime jurídico instituído pela Lei Federal n.º 13.019/2014 para a celebração de parcerias pelo Poder Público, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando os requisitos para que pessoas jurídicas sejam qualificadas como organizações sociais para fins de celebração de contrato de gestão, nos termos da Lei Federal n.º 9.637/1998, analise as seguintes assertivas: “I – é requisito in…

Assinale a alternativa que contenha, CORRETAMENTE e conforme as disposições expressas da Lei Federal n.º 9.637/1998, cláusulas obrigatórias, princípios jurídicos e preceitos a serem observados na elaboração de contratos de gestão, sem preju…

Acerca do regime jurídico dos contratos de gestão estabelecido pela Lei Federal n.º 9.637/1998, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca do regime jurídico dos contratos de gestão estabelecido pela Lei Federal n.º 9.637/1998, assinale a alternativa CORRETA:

O cidadão do Município Beta, Tício, vigilante acerca dos atos administrativos adotados pelo Poder Público local, compreende estar havendo repasses de bens públicos à instituição que celebrou parceria com a Administração, ainda que os serviç…

Acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca dos consórcios públicos e de sua disciplina contida na Lei Federal n.º 11.107/2005, assinale a opção CORRETA:

Considere as seguintes assertivas sobre o regime jurídico dos consórcios públicos e dos contratos decorrentes à luz do texto vigente da Lei Federal n.º 11.107/2005, assinalando a alternativa INCORRETA:

Para entender o conceito de direito administrativo, faz-se necessária a compreensão de seus princípios informativos. Dentre esses princípios, um faz referência aos meios judiciais e extrajudiciais para repelir a turbação, o esbulho e a inde…

Em relação ao regime disciplinar dos servidores públicos, tomando como base as faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, é procedente a afirmativa:

De acordo com a Lei Federal n° 12.651/2012, também conhecida como o novo Código Florestal, e suas atualizações, assinale a alternativa correta.

Trata-se de uma abordagem de gestão da vegetação natural, visando obter benefícios econômicos, sociais e ambientais. Essa prática respeita os mecanismos de sustentação do ecossistema alvo do manejo, contemplando, de maneira cumulativa ou al…

A Amazônia Legal constitui uma área geográfica e administrativa que engloba uma extensão superior à própria floresta amazônica. De acordo com a Lei Federal n° 12.651/2012, assinale a alternativa que indica um Estado que NÃO está incluído na…

Trata-se de uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o so…

Segundo a Lei Federal n° 12.651/2012, um afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água è denominado:

Durante a execução de trabalhos de auditoria em determinada entidade, o auditor se vê impedido de ter acesso a dados bancários, ante alegação do Diretor Financeiro no sentido de que são protegidos por sigilo. Com tal impedimento o auditor f…

Qual das seguintes afirmações pode ser considerada correta sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias?

B.S. Júnior, 34 anos, coletou o espectro de absorção de determinado corante em etanol, com sinal 650 nm. Os dados obtidos são apresentados a seguir: Com base nas informações apresentadas, a concentração do corante será aproximadamente: [ima…