Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, asseg…

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

De acordo com o artigo 64 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar: 1. Ao adolescente, até dezoito anos de idade, é assegurada bolsa de aprendizagem. 2. Ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os…

Consta no artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), tendo como referência a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) O poder público, através do órgão competente, regular…

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Consta no artigo 75 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, que toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.…

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de: 1. Bebidas alcoólicas. 2. Armas, munições e explosivos. 3. Produtos contendo conservantes. 4. Produtos cujos componentes possam causar…

Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distri…

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a conduta descrita como crime ou contravenção penal é considerada ato:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, dentre outros requisitos para a candidatura a membro do Conselho Tutelar deve-se ter idade superior a:

De acordo com o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto…

Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Os menores de 16 anos serão e os maiores de 16 e menores de 21 anos por seus pai…

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, qual o prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento de apuração de ato infracional atri…

Os crimes definidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, são de:

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, qual a pena prevista para quem submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância…

Um matemático inventa uma máquina que transforma o número 1 no número 10, o número 2 no número 15, o número 3 no número 20 e assim sucessivamente. Qual número será transformado por esta máquina no número 105?

Assinale a alternativa que indica corretamente a origem da Teoria das Três Idades.