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- Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de PoluiçãoVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Assinale a alternativa que contenha a denominação de uma atividade, seu respectivo aspecto ambiental e impacto ambiental.
- Direito AmbientalDecreto nº 6.514/2008 - Infrações, Sanções e Processo Administrativo em Matéria AmbientalVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
De acordo com o Decreto nº 6.514 de 2008, matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desaco…
- Direito AmbientalDisposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Para efeitos da Lei Federal nº 12.651 de 2012, entende-se como de interesse social as
- Direito AmbientalLei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
De acordo com a Lei Federal nº 9.795 de 1999,
- Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos SólidosVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Para os efeitos da Lei nº 12.305 de 2010, entende-se por ciclo de vida do produto
- Direito AmbientalLei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, Produtos de Controle Ambiental e seus Produtos AfinsVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Acerca da Lei Federal nº 7.802 de 1989, assinale a alternativa correta.
- Direito AmbientalLei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Considerando a Lei Federal nº 9.433 de 1997, independe de outorga pelo Poder Público
- Direito AmbientalInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limi…
- Direito AmbientalCategorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, os usos permitidos em cada unidade de conservação variam conforme sua categoria. Assinale a alternativa que apresenta somente as unidades de conservação em que é possível compatibilizar a conservaç…
- Design e Artes GráficasGeralVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O seguinte elemento visual foi encontrado em um dashboard na web. O nome da técnica de visualização empregada é: [imagem]
- Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto AmbientalVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
No contexto da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), pode-se afirmar corretamente que
- Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto AmbientalVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
A elaboração de estudos de impacto ambiental é a atividade central do processo de Avaiação de Impacto Ambiental (AIA) de um projeto, sendo que
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento AmbientalVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente: uma etapa do processo de Avaliação de Impacto Ambiental para fins de licenciamento no Brasil, o(s) referido(s) documento(s) de entrada exigido(s) e, por fim, o(s) documento(s) re…
- Direito AmbientalLei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, pode-se afirmar corretamente que
- Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta.
- Direito AmbientalDa Área de Reserva Legal (arts. 12 a 25 da Lei nº 12.651/2012)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre as áreas verdes urbanas (AVU), considerando a Lei nº 12651/2012.
- Direito AmbientalDecreto nº 7.830/2012 - Sistema de Cadastro Ambiental Rural e Programas de Regularização AmbientalVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
No contexto do Decreto 7830/2012, pode-se afirmar corretamente sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) que
- Contabilidade GeralProvisões, Passivos e Ativos Contingentes (CPC 25, Lei 6.404)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Assinale a alternativa que indica o valor, em Reais, a ser contabilizado pelo contador de uma entidade publica, referente as contingências fiscais e trabalhistas envolvendo essa entidade, e que foram avaliadas pela sua área jurídica, com as…
- Contabilidade GeralReservas de LucrosVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O contador de uma Sociedade Anônima necessita calcular, em 31/12/2022, o valor da destinação do lucro da Companhia para reserva legal. Para tanto, o contador detém das seguintes informações: Capital social 250.000,00 Reservas de capital 132…
- Contabilidade GeralDemonstração de Fluxo de Caixa (DFC - CPC 03, Lei 6.404, art. 188, I)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
A empresa Acerta Tudo Ltda. apresentou as seguintes movimentações contábeis e operacionais ocorridas no exercício de 2022: Operação Reais Prejuízo do exercício (112.500) Resultado negativo da Equivalência Patrimonial 76.500 Depreciação e am…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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