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- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
Assinale a alternativa correta, com base na Lei Estadual nº 9.866/97.
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
Os Municípios de São Paulo, Diadema e São Bernardo do Campo fazem parte da fração da bacia hidrográfica da APRM-B, especificamente do Corpo Central I, que, nesse caso, possui como Meta de Qualidade da Água do Reservatório Billings a redução…
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
Na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings, é uma diretriz de planejamento e gestão do Compartimento Ambiental Capivari- Pedra Branca:
- Direito AmbientalLei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)VUNESPPref SBC2024Média
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
A Deliberação CONSEMA, Normativa nº 01/2018 considera como empreendimento de Alto impacto ambiental de âmbito local:
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
45. De acordo com a Resolução SMA nº 07/2017, assinale a alternativa correta quanto à compensação ambiental.
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
De acordo com a Lei Municipal nº 6.163/2011, de São Bernardo do Campo, é um instrumento de monitoramento e informação o
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
Com base o Decreto Municipal de São Bernardo do Campo nº 20.463/2018, durante o processo de licenciamento ambiental, o documento emitido em caráter precário, que atesta a viabilidade ambiental e lista as exigências para adequação de empreen…
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
Sobre a compensação ambiental no município de São Bernardo do Campos, conforme o Decreto Municipal nº 20.366/2018, é correto afirmar que
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
Para a compensação ambiental no município de São Bernardo do Campo, conforme o Decreto Municipal nº 20.366/2018, o plantio das mudas deverá obedecer às seguintes características:
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
Um novo condomínio será implantado no município, mas, para tanto, há a necessidade de se realizar a supressão da vegetação nativa em alguns pontos do terreno. De acordo com a SMA nº 80/2020, a autorização para a supressão de vegetação nativ…
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
O Decreto Estadual nº 67.430, de 30 de dezembro de 2022, dispõe sobre o Zoneamento Ecológico- Econômico no Estado de São Paulo – ZEE-SP. O ZEE-SP é um documento que consiste em
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
O mapa do macrozoneamento do município de São Bernardo do Campo apresenta três grandes zonas definidas como: I-Macrozona Urbana Consolidada – MUC; II-Macrozona de Proteção e Recuperação do Manancial, e III-Macrozona de Proteção Ambiental –…
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
O Decreto Municipal no 20.434/2018, que dispõe sobre infrações ambientais e procedimentos administrativos de fiscalização ambiental em sua Seção IV – Das Infrações Relativas à Poluição aponta: Art. 98: Causar poluição de qualquer natureza e…
- Direito AmbientalGeralVUNESPPref SBC2024Média
A Lei Estadual nº 13.579/2009 define os seguintes Compartimentos Ambientais: I. Corpo Central I: constituído pelas áreas de drenagem das sub-bacias dos afluentes naturais contribuintes do Corpo Central do Reservatório, onde predomina ocupaç…
- Direito CivilInvalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)VUNESPPref SBC2024Média
Considere que, no dia 1º de janeiro de 2024, Natália, que recentemente completou 18 anos, encontrou na Praça do Professor, em São Bernardo do Campo, uma mulher em situação de rua e acreditou que ela fosse Maria Júlia, sua amiga de infância…
- Direito CivilDas Obrigações Divisíveis e Indivisíveis (arts. 257 a 263)VUNESPPref SBC2024Média
Considere que Júlia e Marcos são noivos e contrataram Luciana e Elis para juntas fazerem o bolo e os doces do casamento. Firmaram contrato, devidamente assinado e na presença de testemunhas, no qual havia cláusula expressa de que os doces e…
- Direito CivilDesconsideração da Personalidade JurídicaVUNESPPref SBC2024Média
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)VUNESPPref SBC2024Média
Com base na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos agentes públicos, é correto afirmar que
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref SBC2024Média
Consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência na execução de ações voltadas para o fomento da leitura no país, conforme o Decreto Federal nº 7.559/2011. Trata-se
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