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374 questões no filtro
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCSEDU-ES2022Média
O princípio da legalidade previsto no art. 5o da Constituição da República corresponde à regra de que
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FCCSEDU-ES2025Média
Conforme disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de:
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FCCSEDU-ES2022Média
Art. 5º , XXXIII, da Constituição da República, reconhece o direito fundamental que todos têm de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, so…
- HistóriaHistória do BrasilFCCSEDU-ES2022Média
Considere o texto a seguir: Para implementar estas mudanças, o segundo governo republicano contou com uma série de intervenções violentas das autoridades constituídas. Policiais derrubaram cortiços, já prenunciando uma série de medidas, que…
- HistóriaHistória do BrasilFCCSEDU-ES2022Média
Considere o trecho da Constituição Política do Império do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824, por D. Pedro I: TÍTULO 5: Do Imperador CAPÍTULO 1: Do Poder Moderador Art. 98: O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e…
- HistóriaHistória do BrasilFCCSEDU-ES2022Média
O Movimento Abolicionista foi resultado de uma grande mobilização social pelo fim da escravidão no Império do Brasil, e pode ser caracterizado como um movimento
- HistóriaHistória da América LatinaFCCSEDU-ES2022Média
Antes da chegada dos europeus, os incas haviam constituído um grande império no continente americano, que
- HistóriaHistória do BrasilFCCSEDU-ES2022Média
No início do século XIX, o Império Britânico era hegemônico em termos comerciais e militares, e passou a combater o tráfico de escravos principalmente por causa
- HistóriaHistória do BrasilFCCSEDU-ES2022Média
Na história das lutas pelos direitos humanos e pela igualdade racial no Brasil, o Movimento Negro Unificado teve importante papel e foi um movimento social
- HistóriaHistória GeralFCCSEDU-ES2022Média
Se a Ilíada e a Odisseia podiam ser devidamente consideradas como fontes essenciais da história da Grécia Antiga, em contrapartida, negava-se todo valor à tradição oral africana, essa memória dos povos que fornece, em suas vidas, a trama de…
- HistóriaHistória do BrasilFCCSEDU-ES2022Média
A Revolta de Carrancas e a Revolta dos Malês foram, respectivamente:
- HistóriaHistória GeralFCCSEDU-ES2022Média
O fim da Guerra Fria e o colapso da União Soviética, ocorridos no início dos anos 1990, impactaram a geopolítica, a economia e a circulação de ideologias em escala mundial. Expressões dessas três mudanças naquela década, foram, respectivame…
- HistóriaHistória GeralFCCSEDU-ES2022Média
A Primeira Guerra Mundial foi resultado de diversas tensões geopolíticas entre as potências europeias e de conflitos nacionais localizados. O conflito étnico-nacional responsável pela eclosão da Guerra teve relação direta com a situação dos
- HistóriaHistória GeralFCCSEDU-ES2022Média
A Revolução Francesa, em fins do século XVIII, foi um evento marcante não apenas para a história europeia, mas também para a história do continente americano, influenciando rebeliões e movimentos revolucionários inspirados nos seus ideais,…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FCCSEDU-ES2025Média
O atestado de exclusividade é documento capaz de comprovar que o objeto que se deseja contratar é fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, podendo assim, cumprido os demais requisitos, permitir a
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FCCSEDU-ES2025Média
São modalidades de licitação, dentre outras,
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FCCSEDU-ES2025Média
Segundo a Lei Geral de Licitações, há princípios que norteiam a aplicação de suas disposições, incluindo-se o princípio da segregação das funções, que consiste em
- Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoFCCSEDU-ES2025Média
O art. 37, XXII, §6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualid…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FCCSEDU-ES2022Média
São modalidades de licitação, entre outras, previstas na Lei de Licitações − Lei nº 14.133/2021:
- AtualidadesAtualidades do ano de 2022FCCSEDU-ES2022Média
Sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia:
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