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249 questões no filtro
- PortuguêsOrtografiaINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Assinale a alternativa cuja explicação entre parênteses esteja correta em relação ao emprego do acento circunflexo nas palavras destacadas.
- PortuguêsMorfologia - PronomesINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Em “Ele permite que a inveja dê lugar à admiração, sabendo que a primeira está sempre à espreita.”, a expressão em destaque
- PortuguêsMorfologiaINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Em “Amigos para o bem e para o mal”, o termo em destaque
- PortuguêsFunções morfossintáticas da palavra MESMOINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Assinale a alternativa em que o termo destacado, em um dos seguintes excertos retirados do texto, apresenta o mesmo sentido do termo destacado no seguinte exemplo: “Felicidade mesmo é poder estar perto de quem amamos”.
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Em determinada investigação sobre grave violação de direitos humanos, com possível responsabilização internacional do Brasil, constata-se a ineficácia das medidas adotadas na esfera estadual. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, o…
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Em determinado município, uma gestante de baixa renda requereu, na rede pública, atendimento pré - natal regular, com consultas periódicas e exames básicos (hemograma, glicemia, ultrassonografia). Considerando que os direitos humanos são es…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Após reunião internacional realizada na Malásia, firmou-se tratado de direitos humanos sobre prevenção e combate à tortura. No Brasil, o tratado foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos do…
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Considere que, após a implementação de política pública que ampliou o acesso a medicamentos de alto custo, o Estado editou nova norma revogando parte das diretrizes anteriores, reduzindo a cobertura já assegurada e limitando o rol de benefi…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Jorge pela prática do crime previsto no art. 34 da Lei nº 11.343/2006 (maquinário/aparelho destinado à fabricação de drogas). Nessa hipótese, é correto afirmar que o juiz deverá determinar a not…
- PortuguêsInterpretação de TextosFGVSEJUSP-MG2022Média
Assinale a opção que mostra um tema que pode estar relacionado diretamente ao conteúdo exposto.
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Um policial penal, no exercício da sua função, deixou de cumprir seu dever de proibir ao preso o acesso a aparelho telefônico, viabilizando a comunicação com outros presos. No caso, verificou-se que não houve comunicação com o ambiente exte…
- Direito PenalAntijuridicidadeINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Durante uma operação de contenção em um estabelecimento prisional, determinado policial penal depara-se com uma situação crítica: três detentos armados com objetos perfurocortantes mantêm uma técnica de enfermagem refém na área de enfermari…
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média
A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalLegislação Penal EspecialIBFCSEJUSP-MG2023Média
Lei as alternativas a seguir e assinale a que está em conformidade com a Lei 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCSEJUSP-MG2023Média
Leia o texto a seguir e analise as afirmativas. Com relação a Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade), são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Fed…
- Legislação Penal EspecialLei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019IBFCSEJUSP-MG2023Média
Com relação à Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa incorreta.
- Legislação Penal EspecialLei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos RegulamentaresIBFCSEJUSP-MG2023Média
De acordo com o Estatuto do Desarmamento, Lei Federal de nº 10.826/2003, no que trata do porte de arma de fogo, assinale a alternativa incorreta.
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaIBFCSEJUSP-MG2023Média
Assinale a alternativa que está em desconformidade com a Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAIBFCSEJUSP-MG2023Média
Com relação aos direitos fundamentais, mais especificamente o direito à vida e à saúde, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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