Banco de Questões de Concursos

Em relação aos efluentes líquidos provenientes de indústrias, o artigo 19 – C, D, E, F – do Decreto Estadual no 8.468/1976 estabelece que:

No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar, corretamente, que

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é competência das Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação

Disponibilizar, por meio do MTR/SINIR, “relatório específico sobre a movimentação de RSB, com vistas ao cumprimento do arcabouço legal e normativo”. Tal afirmação está contemplada em qual diretriz e/ou estratégia presente no Planares?

Para a realização da Visão e objetivos gerais, o PlanClima SP está estruturado em cinco estratégias, sendo que uma delas é:

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de São Paulo (PGIRS) aborda no tópico “resíduos da construção civil (RCC)” a Resolução Conama no 307/2002. A resolução define um conjunto de áreas de manejo para os RCC e como dev…

Em determinada visita a aterro sanitário durante período de emergência sanitária, a fiscalização constatou a presença de diversas famílias vulneráveis na área que ali fixaram habitações temporárias e grande quantidade de animais domésticos…

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos assinale a alternativa correta.

A Câmara Municipal de São Paulo criou regularmente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apuração de determinado fato. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirm…

O Prefeito do Município de São Paulo enviou projeto de lei de sua iniciativa à Câmara de Vereadores e solicitou o seu trâmite em regime de urgência. Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal a respeito da matéria, é correto afirmar…

Herculano, que é servidor da Prefeitura do Município de São Paulo responsável pelo controle interno da Administração, tomou conhecimento de atos considerados irregulares e violadores ao artigo 37 da Constituição Federal. Considerando o disp…

Assinale a alternativa consonante com as disposições constitucionais sobre finanças públicas.

O partido político ABC, que conta com apenas um Deputado Federal, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, na qual questiona uma lei estadual, alegando violação direta de dispositivos da Constituição Federal, e postul…

A Primeira Turma de julgamento do STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei, em sede de apreciação de recurso extraordinário, por maioria simples, sem levar a questão ao plenário do Tribunal. Nessa situação hipotética, considerando as…

Suponha que um Município tenha preterido um credor e desrespeitado a ordem cronológica de preferência de pagamentos de precatórios. Consequentemente, se a referida questão chegar ao Tribunal de Justiça, este poderá determinar, entre outras…

Em uma relação de emprego, a parte que oferece a prestação de serviço deve se enquadrar na categoria de pessoa física. Essa situação caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à

De acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca do contrato de trabalho especial de aprendizagem.

Relativamente às causas de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A instituição do banco de horas dispensa o acréscimo pecuniário sobre o salário que deveria ser pago pela prestação de horas extraordinárias. Diante disso, uma determinada empresa busca firmar acordo com os seus empregados com vistas a inst…

O Prefeito do Município de São Paulo enviou projeto de lei de sua iniciativa à Câmara de Vereadores e solicitou o seu trâmite em regime de urgência. Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal a respeito da matéria, é correto afirmar…