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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 1.411 questões do órgão Senado Federal de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.411 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.411 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoAdicionaisFGVSenado Federal2022Média

    Jorgina é empregada numa empresa de laticínios e recebe 1 salário-mínimo mensal. Comprovadamente há, no meio ambiente de trabalho de Jorgina, agente agressor à saúde em grau máximo, além de existir risco acentuado de morte. O EPI que é forn…

  2. Direito do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalFGVSenado Federal2022Média

    Denise e Rogério foram contratados em 2020 por um famoso restaurante para serem cozinheiros. Denise cumpre uma jornada de 44 horas semanais, enquanto Rogério, cujo contrato é a tempo parcial, labuta por 22 horas semanais. O trabalho a tempo…

  3. Direito do TrabalhoIntervalos Inter e IntrajornadaFGVSenado Federal2022Média

    A convenção coletiva em vigor da categoria de Melissa prevê a jornada de 7 horas diárias de 2ª feira a sábado, com intervalo de 20 minutos para refeição. Melissa reclama que o tempo é curto para que ela possa almoçar adequadamente, mas a em…

  4. Direito do TrabalhoInterrupção e suspensão do contrato de trabalhoFGVSenado Federal2022Média

    Geovana foi contratada por uma empresa em 2021. Logo após a admissão, um seu sobrinho, que morava com a irmã dela em outro Estado da Federação, faleceu vítima de covid-19. Geovana é doadora voluntária de sangue, comparecendo a cada 6 meses…

  5. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFGVSenado Federal2022Média

    Roberval foi contratado em 2022 por uma empresa de metalurgia, a título de experiência, pelo prazo de 30 dias. O contrato de Roberval contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Ocorre que 15 dias após a admissão, a empr…

  6. Direito AgrárioEstatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964FGVSenado Federal2022Média

    Com base no Estatuto da Terra (Lei nº 4504, de 30 de novembro de 1964), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Estatuto da Terra previu que o prazo mínimo para realização de qualquer contr…

  7. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasFGVSenado Federal2022Média

    O instituto jurídico do indigenato tem como característica essencial o fato de ser um título congênito, ou seja, ele nasce com o próprio indígena, que vive em comunidade na sua terra tradicionalmente ocupada, diferente da ocupação comum do…

  8. Direito Notarial e RegistralAquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971FGVSenado Federal2022Média

    A Lei 5.709, de 7 de outubro de 1971, estabelece regras para a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa físicas e jurídicas estrangeiras. Com relação a esse assunto, analise as afirmativas a seguir. I. Toda e qualquer aquisição d…

  9. Direito AgrárioEstatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964FGVSenado Federal2022Média

    No Brasil, a questão de Reforma Agrária se revelou bastante conturbada, e iniciou-se efetivamente em 1964 com a promulgação do Estatuto da Terra, que estabeleceu a desapropriação como pena, cujo dispositivo legal foi recepcionado pela Const…

  10. Direito CivilContratos em EspécieFGVSenado Federal2022Média

    Na região Centro-Oeste do Brasil, durante o período de estiagem, nos meses de julho a setembro, em razão da falta de chuvas, ocorrem muitas queimadas de pastos nas fazendas que exploram a pecuária de gado. Muitos fazendeiros, para não perde…

  11. Direito AgrárioEstatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964FGVSenado Federal2022Média

    No Brasil, antes de 1850, não existia o sistema registral de terras, vigia apenas a posse de terras doadas pela Coroa por meio das sesmarias. Foi instituído o sistema registral a partir de 1850 e foi criado o instituto da Legitimação da Pos…

  12. Direito AgrárioEstatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964FGVSenado Federal2022Média

    A respeito do módulo rural, analise as afirmativas a seguir: I. O módulo rural veio introduzido pelo art. 4º, III, do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964), correspondendo a uma medida de área em hectares e equivale à área mínima necessária…

  13. Direito AgrárioProcedimento de Desapropriação e IndenizaçãoFGVSenado Federal2022Média

    O Estatuto da Terra e a Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, preveem a Reforma Agrária, que tem como objeto ou meta a implantação de assentamentos de pessoas ligadas à terra, com base em vários princípios orientadores. Avalie se tais vínc…

  14. Direito AgrárioTerras DevolutasFGVSenado Federal2022Média

    A origem das terras devolutas remonta a 1375, quando o rei de Portugal, D. Fernando, emitiu uma ordem estabelecendo que, se o proprietário de uma sesmaria não pudesse ou não quisesse cultivar diretamente o solo, deveria dá-lo em arrendament…

  15. Direito AgrárioEstatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964FGVSenado Federal2022Média

    O direito agrário se limita a regulamentar ou disciplinar as relações oriundas do trato da terra pelo homem e as atividades agrárias em geral (exploração agrícola, extrativa, pecuária e agroindustrial), a posse e o uso da terra, os contrato…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVSenado Federal2022Média

    Os juizados especiais abrigam parcela significativa dos processos em curso no Brasil. Sua introdução em nosso Direito teve como intuito a simplificação do direito de acesso à justiça. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa NecessáriaFGVSenado Federal2022Média

    A remessa necessária é considerada prerrogativa processual da Fazenda Pública. O Código de Processo Civil atual promoveu restrições em seu cabimento, visando conferir maior celeridade aos processos nos quais a Fazenda é parte. A esse respei…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Valor da CausaFGVSenado Federal2022Média

    O valor da causa e o pedido são dois requisitos da petição inicial, como o Art. 319 do CPC dispõe. A seu respeito, assinale a afirmativa incorreta.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisFGVSenado Federal2022Média

    José foi citado em execução fundada em título extrajudicial proposta por João. O crédito consubstanciado no título executivo, todavia, foi declarado nulo em ação anteriormente movida por José, por sentença transitada em julgado, eis que ori…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVSenado Federal2022Média

    Os honorários advocatícios se destinam a remunerar o advogado pelos serviços executados no processo judicial. Dividem-se em honorários de sucumbência, devidos pelo vencido ao vencedor do processo, e honorários contratuais, pagos pelo client…

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