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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 321 questões do órgão TCE RJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

321 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

321 questões no filtro

  1. Direito TributárioRepartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada)CESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item a seguir. No caso da competência cumulativa, a União tem a competência tributária para cobrar os impostos estaduais e, se o território não for dividido em municípios, os impostos m…

  2. Direito TributárioCompetência Tributária: Conceitos e CaracterísticasCESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item a seguir. As funções de arrecadar ou fiscalizar tributos e de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária são delegáveis a uma pessoa jurídica d…

  3. Direito TributárioImposto sobre Grandes Fortunas - IGFCESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item a seguir. Em virtude da competência residual atribuída à União pela Constituição Federal de 1988, o imposto sobre grandes fortunas ainda carece de regulamentação por meio de lei co…

  4. Direito TributárioCompetência Tributária: Conceitos e CaracterísticasCESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item a seguir. As entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical têm capacidade tributária ativa para cobrar contribuições dos seus contr…

  5. Direito TributárioDisposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)CESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item a seguir. Os tratados internacionais em matéria tributária, uma vez incorporados ao direito interno brasileiro, enco…

  6. Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN)CESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item a seguir. A dação em pagamento de bens móveis é uma modalidade de extinção do crédito tributário expressamente previ…

  7. Direito TributárioPrincípios TributáriosCESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item a seguir. Ato com força de lei material, emitido pelo Poder Executivo federal, que instituir imposto sobre produtos…

  8. Direito TributárioImposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN)CESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item a seguir. Cabe a lei complementar definir as alíquotas mínimas e máximas do imposto sobre serviços de qualquer natur…

  9. Direito TributárioImposto sobre Operações Financeiras - IOFCESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item a seguir. O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, não se sujeita à cobrança do…

  10. Direito TributárioInterpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN)CESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o item a seguir. Na aplicação da integração da legislação tributária, quando houver ausência de disposição expressa na lei, a autoridade fiscal poderá aplicar a equidade, de…

  11. Direito TributárioLançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN)CESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o item a seguir. Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no fornecimento dos dados aptos à fiscalização tributária, o agente público deverá efetuar o lan…

  12. Direito TributárioImunidades TributáriasCESPE / CEBRASPETCE RJ2023Média

    Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o item a seguir. Uma das espécies de imunidade tributária é o direito de todos os contribuintes à obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e es…

  13. PortuguêsSujeitoCESPE / CEBRASPETCE RJ2021Média

    Só ao anoitecer Gregor acordou de um sono pesado, parecido com um desmaio. Por certo, não teria acordado muito mais tarde, mesmo que ninguém o perturbasse, pois se sentia suficientemente descansado e refeito; no entanto, tinha a impressão d…

  14. PortuguêsSujeitoCESPE / CEBRASPETCE RJ2021Média

    A ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do pensamento e do comportamento humanos. A palavra “cultura” não nasceu como um termo descritivo, uma forma re…

  15. PortuguêsTransitividade Verbal e Termos Integrantes (Objeto Direto e Indireto, Complemento Nominal e Agente da Passiva)CESPE / CEBRASPETCE RJ2021Média

    A ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do pensamento e do comportamento humanos. A palavra “cultura” não nasceu como um termo descritivo, uma forma re…

  16. PortuguêsFunção Sintática dos Pronomes Pessoais ÁtonosCESPE / CEBRASPETCE RJ2021Média

    D. Amélia conformava-se com as impertinências do marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula morreria com ele. Não lutou mais, não sofreu mais. Era tudo como Deus quisesse. A vida que tinha que viver seria aquela, sem outro re…

  17. PortuguêsPontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc)CESPE / CEBRASPETCE RJ2021Média

    A ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do pensamento e do comportamento humanos. A palavra “cultura” não nasceu como um termo descritivo, uma forma re…

  18. PortuguêsPontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc)CESPE / CEBRASPETCE RJ2021Média

    D. Amélia conformava-se com as impertinências do marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula morreria com ele. Não lutou mais, não sofreu mais. Era tudo como Deus quisesse. A vida que tinha que viver seria aquela, sem outro re…

  19. PortuguêsCraseCESPE / CEBRASPETCE RJ2021Média

    O fenômeno conhecido como judicialização da saúde é multifacetado. Por um lado, as ações judiciais comprometem uma parcela significativa do orçamento para atender demandas específicas de alguns pacientes; por outro, podem significar o único…

  20. PortuguêsVozes (Voz Passiva e Voz Ativa)CESPE / CEBRASPETCE RJ2021Média

    O fenômeno conhecido como judicialização da saúde é multifacetado. Por um lado, as ações judiciais comprometem uma parcela significativa do orçamento para atender demandas específicas de alguns pacientes; por outro, podem significar o único…

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