Banco de Questões de Concursos

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a respeito do inquérito policial, é correto afirmar que

Nesse caso, o juiz presidente agiu:

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João por ter cometido a seguinte conduta criminosa: dias depois de receber uma multa de trânsito, João, comerciante, maior e capaz, por livre e espontânea vontade, efetuou disparos, com arma…

De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta sobre crimes praticados contra a Administração Pública.

Em apertada síntese, podemos conceituar os Princípios do Direito Penal como sendo valores fundamentais que inspiram a criação e a manutenção do sistema jurídico. Em regra, possuem a função de orientar o legislador ordinário e também o aplic…

Em relação à aplicação da pena em processos penais, é correto afirmar que

Com base na análise linguística de trechos selecionados do texto, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) determina que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Sobre tal dispositivo, assinale a alternativa INCORRETA.

Maria buscou a delegacia de polícia local para relatar à Autoridade Policial ter sido vítima de violência doméstica praticada por João, seu atual companheiro. Na oportunidade, informou que foi agredida fisicamente e expulsa de casa à força,…

Tendo em vista a relação entre ética e cidadania no contexto do Estado Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Com base nos conhecimentos obtidos sobre ética e cidadania no contexto social, assinale a alternativa correta.

José foi aprovado em concurso público para servidor do TJPA. Assim que tomou posse, preocupado em seguir corretamente as regras de ética e conduta do Tribunal, José leu atentamente o Código de Ética, verificando que são previstos dentre os…

No estado do Pará, de acordo com Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF (2020), as Unidades de Conservação (UCs) são classificadas conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em ca…

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado do Pará é constituído por diversas unidades geomorfológicas provenientes de domínios morfoestruturais. Assinale a alternativa que apresenta, respectiva e corretament…

Com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, os municípios paraenses de Santarém, Marabá e Ananindeua apresentaram, respectivamente, populações superiores a

O IBGE, ao revisar a divisão regional do Brasil em 2017, criou as Regiões Geográficas Intermediárias e Imediatas. No estado do Pará, algumas cidades dão nome às Regiões Geográficas Intermediárias. Assinale a alternativa que apresenta apenas…

De acordo com o IBGE, o estado do Pará é constituído por diversas Regiões Hidrográficas. Entre estas regiões hidrográficas está

No período da chegada dos europeus, a população ameríndia que habitava o território que viria a ser o Brasil apresentava relativa homogeneidade cultural e linguística. Essa população era composta por dois grandes blocos: os tupis-guaranis e…

Após a Independência do Brasil, em 1822, teve início o processo de organização institucional do novo Estado. Em 1823, foi convocada a Assembleia Constituinte com o objetivo de elaborar a primeira Constituição do país. No entanto, a Constitu…

Leia atentamente o fragmento de texto a seguir que trata sobre a Revolução de 1930, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A revolta armada teve início em 3 de outubro de 1930, sendo conduzida politicamente por Getúlio Vargas…