Banco de Questões de Concursos

Ainda em relação à situação hipotética apresentada no texto 18A1-I, julgue os seguintes itens, considerando as abordagens teóricas da psicologia, a avaliação psicológica, as técnicas de entrevista e o Código de Ética Profissional do Psicólo…

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Com referência à situação hipotética apresentada no texto 18A1-I, julgue o item a seguir, de acordo com as teorias e técnicas psicoterápicas, o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-5) e a psicopatologia. Maria apres…

Com referência à situação hipotética apresentada no texto 18A1-I, julgue o item a seguir, de acordo com as teorias e técnicas psicoterápicas, o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-5) e a psicopatologia. As condiçõe…

Com referência à situação hipotética apresentada no texto 18A1-I, julgue o item a seguir, de acordo com as teorias e técnicas psicoterápicas, o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-5) e a psicopatologia. De acordo c…

Com referência à situação hipotética apresentada no texto 18A1-I, julgue o item a seguir, de acordo com as teorias e técnicas psicoterápicas, o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-5) e a psicopatologia. Conforme a…

Com referência à situação hipotética apresentada no texto 18A1-I, julgue o item a seguir, de acordo com as teorias e técnicas psicoterápicas, o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-5) e a psicopatologia. Segundo a p…

Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno.

A busca pode ser requerida pela defesa do réu, com o intuito de descobrir objetos necessários para comprovar a tese defensiva.

Cabe apelação da decisão de pronúncia, recurso que suspende a marcação da sessão plenária.

O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.

Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.

Em caso de morte do procurador do réu e não havendo a constituição de novo advogado em 15 dias, o juiz deve dar prosseguimento ao processo à revelia do réu.

Eventual correção do valor da causa deve ser requerida por uma das partes, não sendo possível ao juiz proceder à correção de ofício.

Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que obste o objetivo ilícito das partes.

Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública para promover a propositura de ação coletiva.

O Ministério Público pode interpor recursos na condição de parte no processo, mas não quando estiver atuando como fiscal da ordem jurídica.