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São 625 questões do órgão TJ-PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

625 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

625 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Para efeitos da previdência social, em conformidade com a Lei de Custeio da Previdência Social n.º 8.212/1991, são considerados contribuintes individuais

  2. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Conforme disposto na CF, os serviços notariais e de registro são exercidos

  3. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a opção correta.

  4. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas de sua responsabilidade para a conclusão do negócio. Nessa sit…

  5. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Maria, residente no município de Petrolina, firmou contrato de locação de imóvel situado no município de Caruaru com Joana, residente no município do Recife. A fim de produzir efeitos em relação a terceiros, Maria decidiu levar o contrato a…

  6. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil das Pessoas JuridicasCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    No que se refere ao registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ), assinale a opção correta.

  7. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.

  8. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    No que tange à interdição, julgue os próximos itens. I A interdição, atualmente tratada em lei como curatela, não impede o exercício de todos os direitos da pessoa, mas restringe os de natureza patrimonial e negocial. II A sentença de inter…

  9. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.

  10. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas, julgue os itens que se seguem. I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integradas no RCPN não é obrigatório. II Se um oficial de registro civil grafar erradamente o nome…

  11. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    No que concerne ao registro civil das pessoas naturais (RCPN) e à desmaterialização de documentos, assinale a opção correta.

  12. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    No tocante aos princípios registrais, assinale a opção correta.

  13. Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Com base no regramento referente à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), assinale a opção correta.

  14. Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Com relação à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto (CENPROT), assinale a opção correta.

  15. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Assinale a opção correta em relação aos tabelionatos de protesto e à lavratura de protestos.

  16. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.

  17. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Considerando o regime jurídico dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.

  18. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos. Nessa situação, a conduta de Bruno configura crime

  19. Direito PrevidenciárioContribuiçõesCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre as férias estabelecido pela CF, é correto afirmar que tal contribuição incide

  20. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Segundo a Lei n.º 8.212/1991, considera-se empresa “a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indir…

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