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- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoFGVTJ-SC2021Média
O protesto de título, quando o devedor for pessoa física ou jurídica enquadrada como microempresário ou empresa de pequeno porte, está sujeito a condições especiais em razão do tratamento favorecido e simplificado destinado a essas pessoas…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-SC2021Média
Sociedade empresária do ramo da indústria pretende dar em garantia de um mútuo, contraído junto a uma instituição financeira, máquinas, aparelhos, instrumentos, instalados e em funcionamento, com os acessórios, todos situados num de seus es…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Modificação de CompetênciaFGVTJ-SC2021Média
Sobre as normas de modificação de competência, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVTJ-SC2021Média
No que tange aos sujeitos do processo, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação de Consignação em PagamentoFGVTJ-SC2021Média
Fábio e Fernando firmaram contrato de compra e venda, em que restou estabelecido o pagamento parcelado da obrigação. De acordo com o instrumento particular, Fábio deveria entregar o bem a Fernando após o pagamento da décima parcela. Quando…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Disposições Gerais e Cumprimento ProvisórioFGVTJ-SC2021Média
João ajuizou ação com pedidos independentes e autônomos de obrigação de entregar coisa e indenização por danos materiais em face de José. A ação foi julgada procedente em primeira instância, tendo sido parcialmente reformada pelo Tribunal d…
- Direito CivilDireito das SucessõesFGVTJ-SC2021Média
Quando seu pai faleceu, Mariana herdou a fração ideal de um terço de uma casa que ele possuía na serra catarinense, ficando o imóvel em condomínio com suas duas irmãs, Andréa e Lúcia. Agora Mariana toma ciência de que Lúcia vendeu sua parte…
- Legislação FederalLei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de FamíliaFGVTJ-SC2021Média
Jane possui inúmeras dívidas inadimplidas: deve a restituição de um empréstimo bancário, juros do cheque especial, financiamento de um automóvel, condomínio do apartamento que possui e mensalidade de seu curso universitário. Ela, contudo, n…
- Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaFGVTJ-SC2021Média
Cristiano, 55 anos, e Célia, 60 anos, desejam se casar civilmente. Cristiano, separado judicialmente de sua primeira esposa, compareceu ao cartório para iniciar o competente procedimento de habilitação. O novo casamento pretendido por Crist…
- Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaFGVTJ-SC2021Média
Getúlio, 65 anos, dois filhos, se divorciou, mas optou por deixar a partilha de bens do casal para depois, o que nunca aconteceu. Agora ele deseja se casar com Beth, 67 anos, viúva, três filhos, cujo inventário de bens do falecido marido ai…
- Direito CivilSucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e LegadoFGVTJ-SC2021Média
No testamento de Vanderlei, foram agraciados com alguns de seus bens: o filho de sua prima, que ainda se encontrava no ventre materno quando do seu falecimento, e que só deve vir a nascer daqui a dois meses; a associação de moradores da qua…
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-SC2021Média
Célio deseja vender uma sala comercial na cidade de Florianópolis. Clara se interessou pelo imóvel e foi visitá-lo. Com receio de que Clara não fizesse uma proposta de compra, Célio omitiu o fato de que o imóvel não tinha a instalação elétr…
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-SC2021Média
Ricardo, 16 anos completos, recebeu autorização dos pais para se casar civilmente, o que ocorreu dois meses após a autorização. Juliana tem 17 anos completos e é contratada pela Companhia de Papéis Brasileira e, com seu salário, já possui e…
- Direito CivilUsufrutoFGVTJ-SC2021Média
Rose pretende doar seu apartamento à sua irmã, reservando para si o usufruto desse imóvel. No cartório, elas informaram algumas disposições que pretendiam fazer constar do usufruto: a possibilidade de a usufrutuária ceder onerosamente o exe…
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-SC2021Média
Osvaldo levou título comprobatório da constituição de hipoteca, garantindo crédito em seu favor, para que fosse inscrito no Cartório de Registro de Imóveis. Ocorre que, naquele mesmo dia, fora registrada outra hipoteca sobre aquele mesmo im…
- Direito CivilContratos em EspécieFGVTJ-SC2021Média
Quando Henrique faleceu, suas duas filhas, Isabela e Isadora, entraram em litígio, pois a primeira sempre se sentiu preterida pelo pai frente à segunda. Durante o inventário, apesar do vasto patrimônio deixado por Henrique, Isabela buscou i…
- Direito CivilContratos em EspécieFGVTJ-SC2021Média
Em razão de contrato de mandato, Ernesto recebeu procuração de Fernando, firmada em instrumento público, para praticar atos administrativos em seu nome. Apesar da omissão da procuração sobre poderes para substabelecer, Ernesto substabeleceu…
- Direito CivilDireito de FamíliaFGVTJ-SC2021Média
Hamilton, 35 anos, e Vivian, 26 anos, celebraram pacto antenupcial por instrumento particular, adotando o regime de separação de bens. Após casados civilmente, Hamilton passou a trabalhar fora e Vivian cuidava do lar. Depois de sete anos, e…
- Direito CivilContratos em GeralFGVTJ-SC2021Média
No pequeno município de Traziburgo, as contratações a distância ainda são feitas por correspondência física. O mercado situado na capital envia ao pequeno agricultor já cadastrado no seu banco de dados um pedido, informando a quantidade e a…
- Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio JurídicoFGVTJ-SC2021Média
A ZW Empreendimentos Ltda. comprou da ZTC Ltda. um apartamento na cidade de Londrina pelo preço de R$ 800.000,00. O contrato foi celebrado mediante instrumento particular. Perante o Registro de Imóveis, houve a exigência do instrumento públ…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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