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São 874 questões do órgão TJ-SE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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874 questões no filtro
- PsiquiatriaPsicopatologiaFGVTJ-SE2023Média
O medicamento menos provável de causar ganho de peso é:
- PsiquiatriaPsicofarmacologiaFGVTJ-SE2023Média
Os níveis de lamotrigina são aumentados pela interação com o seguinte medicamento:
- PsiquiatriaPsicofarmacologiaFGVTJ-SE2023Média
A interação esperada quando um diurético tiazídico é prescrito a um paciente que toma medicação psiquiátrica, levando a intercorrências clinicamente significativas, é o(a):
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de SergipeFGVTJ-SE2023Média
Determinado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade prisional, o que gerou grande irresignação junto a alguns interessados diretos. Em situações dessa natureza, à luz do…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de SergipeFGVTJ-SE2023Média
Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimentos prestados em determinada sessão de julgamento do Tribunal do Júri de certa comarca do Es…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de SergipeFGVTJ-SE2023Média
Em determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi apresentada uma petição no momento em que os autos se encontravam conclusos com o desembargador que atuava nessa…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de SergipeFGVTJ-SE2023Média
O Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, foram iniciadas reivindicações populares para a criação de uma nova Comarca, que corresponde…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de SergipeFGVTJ-SE2023Média
Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de direito incumbido da Direção do Fórum da Comarca X, que contava com três varas. Ao se inteirar sobre quem seria o jui…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJLei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da MagistraturaFGVTJ-SE2023Média
João, juiz de direito no Estado Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar, sendo a decisão a respeito de sua condenação ou absolvição de competência do Pleno do Tribunal de Justiça a que está vinculado. Para que João possa ser c…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVTJ-SE2023Média
Os Estados possuem autonomia relativa na solução normativa do problema da dupla vacância da chefia do Poder Executivo, não estando vinculados ao modelo e ao procedimento federal. Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Fed…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVTJ-SE2023Média
Determinado plano de segurança pública elaborado pelo Poder Executivo não considerou necessária a atenção aos temas relativos à violência de gênero e à desproporcionalidade frequente na atuação de agentes de segurança pública, e os feminicí…
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVTJ-SE2023Média
Maria, de nacionalidade espanhola, residia no território brasileiro há mais de quinze anos ininterruptos, com uma reputação ilibada, jamais tendo sofrido qualquer espécie de sanção do Estado brasileiro. Por se identificar com a realidade br…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFGVTJ-SE2023Média
João foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse público, daí decorrendo grande dano para a coletividade. Em momento posterior, foi editad…
- Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasFGVTJ-SE2023Média
Na repartição das receitas tributárias previstas na Constituição da República de 1988 (CRFB/1988), uma parcela desses recursos é distribuída mediante o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e o Fundo de Participação…
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesFGVTJ-SE2023Média
As imunidades tributárias constituem verdadeiras garantias dos contribuintes, vedando a tributação por parte do Estado em certas situações específicas. Acerca do tema das imunidades tributárias e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal…
- PortuguêsInterpretação de TextosFGVTJ-SE2023Média
A linguagem marcadamente informal do texto 1 não se manifesta apenas no vocabulário: ela se evidencia também pela presença de certas estratégias sintáticas e morfológicas. A única alternativa em que a estratégia identificada NÃO corresponde…
- Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSFGVTJ-SE2023Média
A Lei Complementar nº 142/2013 regulamenta o §1º do Art. 201 da Constituição da República de 1988, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Nesse contexto e considerando as…
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieFGVTJ-SE2023Média
A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, considera Pessoa com Deficiência (PCD) aquela que:
- Direito PrevidenciárioAuxílio-AcidenteFGVTJ-SE2023Média
Os direitos exclusivos decorrentes da concessão de benefícios acidentários, quando a incapacidade temporária para o trabalho for superior a quinze dias, são:
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieFGVTJ-SE2023Média
Segundo o Art. 21 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, equipara(m)-se também ao acidente do trabalho:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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