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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-SP2024Média

    Compete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). No tocante a esse imposto, assinale a alternativa INCORRETA.

  2. Direito Notarial e RegistralA Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e TributáriaVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre o tema “responsabilidade civil decorrente de atos de notários e registradores”, considerados a normatização constitucional e infraconstitucional e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é corre…

  3. Direito UrbanísticoEstatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015VUNESPTJ-SP2024Média

    O Estatuto da Metrópole (Lei Federal no 13.089/2015) estabelece diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. Acerca das regiões metropolit…

  4. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001VUNESPTJ-SP2024Média

    O Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alternativa que melhor associa uma diretriz a um direito de grandeza constitucional.

  5. Direito Notarial e RegistralCédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67VUNESPTJ-SP2024Média

    O Agronegócio tem se destacado no cenário econômico nacional. Em se tratando do protesto dos títulos de crédito rural, previstos no Decreto-Lei 167/67, assinale a alternativa correta.

  6. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJProvimentos do CNJVUNESPTJ-SP2024Média

    Assinale a alternativa correta acerca do procedimento a ser adotado pelos Tabelionatos de Protesto, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Provimento 149/23 do CNJ.

  7. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997VUNESPTJ-SP2024Média

    Considerando o tema da possibilidade de adoção de solução negocial prévia ao protesto, disposto na Lei no 9.492/97, assinale a alternativa correta.

  8. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média

    Mercantil Auto Peças Ltda., sediada em Jundiaí-SP, celebrou confissão de dívida no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com a credora Nova Lima Distribuidora Ltda., sediada em São Paulo. No documento de dívida constou cláusula informando q…

  9. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997VUNESPTJ-SP2024Média

    Quanto ao entendimento da doutrina acerca do Princípio da Formalidade Mitigada, aplicável ao procedimento do protesto, é correto afirmar:

  10. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997VUNESPTJ-SP2024Média

    Determinado documento de dívida foi sustado judicialmente. Terceiro interessado, aceitando proposta de renegociação com abatimento da dívida, efetua o pagamento diretamente ao credor e, recebendo a carta de anuência com firma reconhecida, a…

  11. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média

    Em se tratando de apresentação para protesto de decisões judiciais, consoante as Normas da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento 149/23 do CNJ, é correto afirmar:

  12. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2024Média

    Na técnica de arquivamento, diferentemente da técnica de inscrição, o registro se dá com o mero armazenamento de um título, em seu original ou digitalizado. Assinale a alternativa que apresenta o livro em que o registro ocorre pela técnica…

  13. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil das Pessoas JuridicasVUNESPTJ-SP2024Média

    Em relação ao oficial de registro civil das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média

    Assinale a alternativa correta, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

  15. Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosVUNESPTJ-SP2024Média

    Assinale a alternativa correta em relação aos atos praticados pelos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos, de acordo com a Lei no 6.105/73.

  16. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJRegulamento Geral da Corregedoria Nacional de JustiçaVUNESPTJ-SP2024Média

    De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento 149), assinale a alternativa correta.

  17. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisVUNESPTJ-SP2024Média

    O oficial de registro de imóveis, ao entrar em exercício da delegação, verifica que há um salto na numeração sequencial das matrículas (Livro 2). A serventia possui um total de 10.000 (dez mil) matrículas, mas após a matrícula de numeração…

  18. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisVUNESPTJ-SP2024Média

    Em relação aos procedimentos de execução extrajudicial perante o Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.

  19. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média

    Assinale a alternativa correta.

  20. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisVUNESPTJ-SP2024Média

    O Oficial de Registro de Imóveis poderá

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