Banco de Questões de Concursos

As despesas totais com pessoal na União, estados e municípios sofrem limitações visando à manutenção do equilíbrio financeiro e orçamentário em cada ente federativo. Com base no que prevê a legislação federal vigente, a despesa total com pe…

Um dos aspectos de acentuada relevância, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, é o que se refere às despesas com pessoal. Dada a extrema importância do assunto, solicitou-se o auxílio de um especialista na área, para ajudar na…

Acerca da despesa pública, a Lei n° 4.320/1964 estatui que

De acordo com Rubens Casara em seu livro Estado Pós-democrático:

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, causar dano a Unidades de Conservação

Um Diagrama de Fluxo de Dados − DFD que inicia pelo diagrama de contexto e conclui no nível de primitivas funcionais ou processos primitivos utiliza a abordagem

A Política Nacional das Relações de Consumo, segundo disposição expressa no Código de Defesa do Consumidor, prevê, dentre seus princípios,

Isis ajuizou uma reclamatória trabalhista em face da empresa Nuvens Esparsas na Vara do Trabalho do município de Catalão-GO. A reclamada apresentou exceção de incompetência em razão do local. Após oitiva da parte excepta a exceção foi acolh…

José Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, foi denunciado por adentrar, sem autorização, um Refúgio da Vida Silvestre portando um facão. Confessou que sabia da ilegalidade da conduta, mas sua intenção era colher seme…

Cabe ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, na qualidade de organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,

Agenor adquiriu imóvel em área rural, desconhecendo o fato de que, no local, a edificação se deu a partir de desmatamento de vegetação nativa. A obra foi realizada sem a autorização dos órgãos de proteção ambiental competentes. Em razão dos…

Uma comunidade se instalou em área de preservação permanente, fixando moradias em área de encosta na região metropolitana de Salvador. Apesar da existência dessa comunidade por mais de uma década, o poder público não adotou providências con…

Os agentes aplicadores da lei devem considerar o uso de meios não violentos primeiro e apenas usar a força quando os meios não violentos permanecerem ineficazes ou sem qualquer promessa de alcançar o resultado pretendido, sendo que, na prát…

Com referência à atividade de segurança de dignitários, o dano identificado

A ação de segurança de dignitários descrita, refere-se à equipe...I... . Caso o corpo de segurança de Paulo tivesse optado por alocar agentes para comparecer ao evento momentos antes, a fim de identificar presença hostil no local do evento,…

A ação da equipe de segurança do Governador Paulo, ao retirar do local o Senador José, a quem dirigiu agressões verbais, segundo a doutrina de segurança de dignitários:

O risco, que pode ser compreendido como a possibilidade de uma vulnerabilidade ser explorada por alguma ameaça, deve ser submetido a uma análise e identificação, que perfaz o seu .... I .... bem como a eventual .... II .... que demanda o re…

A população de escorpião vem aumentando muito nos últimos anos, no meio urbano, e sua picada pode causar dor forte e imediata no local da picada, vermelhidão discreta e sudorese fina. Dentre as ações de primeiros socorros, até chegar ao hos…

Para o planejamento da viagem de um dignitário que se dirigirá a aeroporto para embarcar em voo comercial da cidade de Florianópolis a cidade de Curitiba, a equipe ..I.. deve realizar contato com a ...II .., caso haja alguma providência jun…

A atividade de segurança de dignitários depende de organização e critérios que determinam funções e procedimentos adequados para garantir a integridade física e moral da pessoa protegida. É usual a organização dos agentes de segurança em eq…