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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

11 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Coação moral irresistível é causa de

  2. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. No tocante às pessoas doentes mentais, o Código Penal adota o sistema biopsicológico como c…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.

  7. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal. II Emoção…

  8. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Ramon foi denunciado pela prática de um crime de estupro simples, sendo constatado ao longo da instrução, por meio de exame de insanidade mental, que, na data dos fatos, ele era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em…

  9. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-BA2021Média

    No Direito Penal, o erro

  10. Direito PenalCulpabilidadeIBFCTRE-PA2020Média

    Quanto ao "erro sobre elementos do tipo" e "erro sobre a ilicitude do fato", analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Não cabe a incidência de erro de tipo nos crimes omissivos espúrios, em face do dever d…

  11. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-SC2021Média

    A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela

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