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Banco de Questões de Concursos

São 100 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito PenalClassificação dos crimesMPE-SPMPE-SP2005Média

    Aponte a única alternativa na qual todas as quatro classificações são apropriadas ao delito definido no art. 269, do CP – Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória.

  2. Direito PenalConcurso de PessoasMPE-SPMPE-SP2005Média

    Assinale a alternativa incorreta.

  3. Direito PenalNoções FundamentaisMPE-SPMPE-SP2005Média

    Entre outras disposições, a Lei n.º 11.106, de 28 de março de 2005, revogou: I. o art. 217, do Código Penal, que definia o delito de sedução; II. o inciso III, do art. 226 do Código Penal, que estabelecia aumento de pena em razão da condiçã…

  4. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeMPE-SPMPE-SP2005Média

    Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com extinção de punibilidade.

  5. Direito PenalMedida de segurançaMPE-SPMPE-SP2005Média

    Considere os seguintes enunciados, relacionados com os temas de imputabilidade penal (CP, art. 26) e medida de segurança: I. Não é cabível imposição de medida de segurança aos plenamente imputáveis. II. Nos casos de semi-imputabilidade, não…

  6. Direito PenalConcurso de crimesMPE-SPMPE-SP2005Média

    Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal envolvendo concurso de crimes.

  7. Direito PenalConcurso de crimesMPE-SPMPE-SP2005Média

    Considere os seguintes enunciados, relacionados com prescrição: I. O art. 89, § 6.º, da Lei n.º 9.099/95, estabelece causa interruptiva de prescrição ao dispor que "não correrá a prescrição" durante o prazo da suspensão condicional do proce…

  8. Direito PenalCulpabilidadeMPE-SPMPE-SP2005Média

    Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,

  9. Direito PenalModalidades das Penas Restritivas de DireitoMPE-SPMPE-SP2005Média

    Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com pena de multa.

  10. Direito PenalCrimes contra a fé públicaMPE-SPMPE-SP2005Média

    No tema de falsidade documental, pode-se dizer que

  11. Direito PenalCrimes contra a fé públicaMPE-SPMPE-SP2005Média

    No tema de crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialMPE-SPMPE-SP2005Média

    Assinale a alternativa correta.

  13. Direito PenalLegislação Penal EspecialMPE-SPMPE-SP2005Média

    Considere os seguintes enunciados: I. O delito de tráfico de entorpecentes, previsto no art. 12, da Lei n.º 6.368/76, pode configurar-se mesmo sem a prática de atos típicos de mercancia. II. É vedada comutação da pena a condenado pela práti…

  14. Direito PenalLegislação Penal EspecialMPE-SPMPE-SP2005Média

    Aponte a alternativa incorreta.

  15. Direito Processual PenalRecursos CriminaisMPE-SPMPE-SP2005Média

    "Fulano" foi condenado por roubo duplamente qualificado a 6 anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa. Em flagrante equívoco, fixou-se o regime aberto para o cumprimento da reprimenda corporal. O Promotor de Justiça opôs embargos de…

  16. Direito Processual PenalRecursos CriminaisMPE-SPMPE-SP2005Média

    Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?

  17. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalMPE-SPMPE-SP2005Média

    Assinale a alternativa incorreta.

  18. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalMPE-SPMPE-SP2005Média

    Assinale a alternativa incorreta.

  19. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalMPE-SPMPE-SP2005Média

    Assinale a alternativa incorreta.

  20. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalMPE-SPMPE-SP2005Média

    Haverá conexão material quando

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