Banco de Questões de Concursos

Segundo as inspeções em unidades prisionais nas Regras de Mandela, é correto afirmar que

A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças trata, prioritariamente, de situações como a de

O sistema Regional Americano tem suas peculiaridades e, dentre elas, pode-se mencionar a existência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte interamericana de Direitos Humanos. A respeito destes órgãos, é correto afirmar:

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor no ano de 1976 e é considerado um relevante instrumento dos direitos humanos, especialmente por

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, inúmeras medidas foram tomadas pelo Governo norte-americano no combate ao que eles mencionaram tratar-se de terrorismo. Dentre estas medidas, criou-se a prisão de Guantánamo. Em um julgado espe…

O Caso Cosme Rosa Genoveva e outros, submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em resumo, trata-se de um caso em que

Considere a seguinte hipótese: O Congresso Nacional aprovou, em cada Casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, por meio do Decreto Legislativo “X” determinada Convenção sobre Direitos Humanos. A hierarquia no…

Considerados a impessoalidade, a concisão e o uso da norma-padrão da língua, que concorrem para a clareza do texto oficial, o trecho de documento que está totalmente adequado é:

Atenção: A questão refere-se ao trecho do ofício que segue. Manacá Florido, 8 de agosto de 2016. Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça: A Assembleia Legislativa do Estado de Manacá realizará, em 10 de dezembro de 2016, o f…

Uma frase cuja redação está adequada a um e-mail institucional, ou seja, a um contexto de comunicação escrita formal, é:

Para endereçar convites para um evento no prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, o cerimonialista convidará, entre outros, o Bispo da Diocese de Campo Grande/MS, o Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do…

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado recebeu um convite para uma recepção oficial. No canto inferior esquerdo do convite consta uma sigla solicitando a confirmação da presença. Essa sigla é

Considere a hipótese de a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul ter adotado, como padrão para correspondência oficial, o Manual de Redação da Presidência da República para o seguinte case: o Diretor de Cerimonial e Relações…

Considere que o texto está sendo editado no Microsoft Word 2007, em português, em condições ideais. Para que o texto do parágrafo fique alinhado às margens esquerda e direita, deve-se selecionar o texto do parágrafo, e

Considere que o texto está sendo editado no Microsoft Word 2007, em português, em condições ideais. Para inserir um link na palavra Cremesp de forma que, ao clicar na palavra junto com a tecla Ctrl, o usuário seja transferido para a página…

“Art. 30 − Fica o Poder Executivo autorizado a realizar: (...) I − revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios, sempre na mesma data e sem distinção de índices, conforme dispõe o art. 37, X, da Constituição Fe…

A Lei Orçamentária Anual do Estado do Himalaia do Sul promulgada pelo governador para o exercício de 2015 orçou a receita e fixou a despesa em R$ 2.978.880.000,00, compreendendo, nos termos da Constituição Federal,

A Constituição Federal prevê a necessidade de redução de desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional. Esse mandamento deve ser obtido por meio da compatibilização

Sobre o regime jurídico dos precatórios, considere: I. Os precatórios de natureza alimentar têm preferência sobre todos os demais débitos, inclusive sobre qualquer precatório devido aos maiores de sessenta anos. II. O pagamento de obrigaçõe…