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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCMPE-MT2019Média

    De acordo com a disciplina relativa à Organização dos Poderes na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPrefeitura de Recife - PE2019Média

    Considere as seguintes atribuições dos órgãos do poder, no sistema constitucional vigente: I. Tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa. II. Fixação do…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCAFAP2019Média

    Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete privativamente ao Presidente da República

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Considere as seguintes atribuições, à luz da Constituição Federal: I. Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal. II. Permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras tra…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Em matéria de responsabilidade do chefe do Poder Executivo federal, a Constituição Federal de 1988 estabelece que

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, é da competência

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDPE-AM2019Média

    Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Compete privativamente ao Presidente da República

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-MA2019Média

    Compete privativamente ao Presidente da República

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-MA2019Média

    Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCAFAP2019Média

    A respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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