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- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref SP2019Média
Uma mulher compareceu à secretaria de uma escola municipal de educação infantil da cidade de São Paulo e questionou, à Auxiliar Técnica de Educação, se, de acordo com a lei, há provas, notas e reprovação na Educação Infantil. É correto afir…
- Direito EducacionalOutras Resoluções e NormativosVUNESPPref SP2019Média
Uma importante atribuição dos Auxiliares Técnicos de Educação nas escolas municipais de São Paulo é a tarefa de auxiliar no atendimento aos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. De…
- Direito EducacionalEducação de Jovens e Adultos (EJA)VUNESPPref SP2019Média
De acordo com O Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos: Língua Portuguesa, o Currículo busca inserir o estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em um contexto de educação focado no diálogo e na aprendizagem significativa,…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref SP2019Média
De acordo com a Instrução Normativa SME nº 22/2018, artigo 43, caberá às Unidades Educacionais: “organizar os horários dos Agentes Escolares / Agentes de Apoio e Auxiliares Técnicos de Educação – Área: Inspeção Escolar, que
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref SP2019Média
Segundo a Portaria no 8.764/2016, artigo 23, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino será organizado de diferentes formas. Uma dessas formas será desenvolvida “dentro do turno, art…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref SP2019Média
O Auxiliar Técnico de Educação, Wesley, prestava atendimento ao público externo e foi questionado pelo pai de um aluno, que desejava receber informação a respeito da organização e do funcionamento das unidades educacionais da rede municipal…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref SP2019Média
A Portaria nº 8.824, de 2016, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o “Projeto Rede”, afirma em seu artigo 3o, inciso VII, que entre outras ações, caberá ao Auxiliar de Vida Escolar AVE, dentro do seu horário de traba…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref SP2019Média
O artigo 38 da Instrução Normativa SME no 22, de 2018, afirma, entre outros dados, que “a organização dos Centros Educacionais Unificados – CEUs observará os dispositivos contidos no Regimento Padrão do CEU dentro do princípio do direito à…
- Direito EducacionalOutros Temas de Direito EducacionalVUNESPPref SP2019Média
O Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, estrutura-se com base em três conceitos orientadores. Um desses conceitos ressalta a importância de respeitar e valorizar a diversidade e a diferença, reconhecendo o modo de ser,…
- Direito EducacionalOutros Temas de Direito EducacionalVUNESPPref SP2019Média
De acordo com o Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, o processo de construção do Projeto Político- Pedagógico da Escola deve envolver a participação
- Direito EducacionalOutros Temas de Direito EducacionalVUNESPPref SP2019Média
Vera, Auxiliar Técnica de Educação (ATE), iniciou o seu trabalho em uma escola da rede municipal de ensino de São Paulo que atende exclusivamente alunos surdos. A ATE acompanhou uma turma de educação infantil no momento do lanche, das brinc…
- Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref SP2019Média
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 208, inciso VII, entre outras ações, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
- Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref SP2019Média
Anderson, Auxiliar Técnico de Educação (ATE) de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), recebeu em seu primeiro dia de trabalho uma lista com nome de alunos que não estavam frequentando as aulas há pelo menos quatro dias. A diret…
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)VUNESPPref SP2019Média
Vencimento é a retribuição mensal paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão e vantagens incorporadas para todos os efeitos legais. De acordo com a Lei no 8.989/79, artigo 92, inciso II, o funcionário perd…
- Direito AdministrativoRegime Disciplinar (Servidores Municipais)VUNESPPref SP2019Média
Segundo a Lei nº 8.989/1979, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, artigo 179, é proibida ao funcionário toda ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hier…
- Raciocínio LógicoSequências de Números, Figuras, Letras e PalavrasVUNESPPref SP2019Média
Na tabela, constam informações sobre a altura de um foguete lançado em uma plataforma a 500 metros de altura do nível do mar. Tempo (em segundos) Altura (em metros) 0 500 1 501 2 504 3 509 4 516 Mantendo-se a relação apresentada na tabela,…
- Direito ConstitucionalDa Atividade Social do Município (arts. 200 a 238 da LOM-SP)VUNESPPref SP2019Média
A Lei Orgânica do Município de São Paulo apresenta no artigo 201 alguns itens a respeito da organização e manutenção do sistema de ensino municipal. A Lei Orgânica do Município de São Paulo, artigo 201, parágrafo 5º, afirma que
- Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)VUNESPPref SP2019Média
Durante uma reunião do Conselho de Escola, a coordenadora ressaltou a necessidade de a instituição se tornar ainda mais inclusiva. Para tal, mencionou atenção ao desenho universal. De acordo com o inciso II, artigo 3º, da Lei nº 13.146, de…
- Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.288/2010)VUNESPPref SP2019Média
A Lei nº 12.288, de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, afirma que conforme artigo primeiro, inciso primeiro, para efeito desse Estatuto, considera-se: “ : toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, c…
- Direitos HumanosDocumento "Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos de Aprendizagem" (UNESCO, 2017)VUNESPPref SP2019Média
No centro da Agenda 2030 estão os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O propósito dos ODS é garantir uma vida sustentável, pacífica, próspera e equitativa na Terra para todos, agora e no futuro. É correto afirmar, que de acor…
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