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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    A respeito das propriedades linguísticas e dos sentidos do texto CB1A1-I, julgue o item seguinte. Infere-se das informações do terceiro parágrafo do texto que o segmento “Foi bloqueada” (ℓ.19) refere-se a “chave digital” (ℓ.18).

  2. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Tendo como referência as ideias do texto CB1A1-I, julgue o item a seguir. As soluções de aperfeiçoamento de contratos legais baseadas em tecnologia da informação tornam mais dispendioso o acompanhamento do cumprimento das cláusulas contratu…

  3. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Tendo como referência as ideias do texto CB1A1-I, julgue o item a seguir. Desde 1996, o criptógrafo Nick Szabo defende a ideia de que sistemas legais, sem alteração de sua essência, podem ser aperfeiçoados com recursos da tecnologia da info…

  4. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.

  5. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Assinale a opção que indica o princípio da seguridade social que justifica a adoção do sistema de repartição, da filiação obrigatória à previdência social e que possibilita a concessão de benefícios sem a imposição de carência.

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    A respeito de mandado de injunção, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    No que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Acerca da classificação das constituições e da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    No que se refere a poder constituinte e suas características, assinale a opção correta, tendo como referência o entendimento doutrinário.

  10. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    O governador de determinado estado da Federação pretende editar decreto que estabeleça as consequências administrativas do ato de greve de servidor público e as providências a serem adotadas pela administração pública para garantir a contin…

  11. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    A celebração de acordo de leniência entre administração pública e pessoa jurídica investigada pela prática dos atos previstos na Lei n.º 12.846/2013

  12. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Autoridade administrativa de determinado ente ofereceu representação ao Ministério Público contra conduta de agente público que resultou na locação de bem, pelo poder público, em valor superior ao de mercado. Nessa situação hipotética, o at…

  13. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    O conjunto de direitos que dá ao indivíduo a possibilidade de participar ativamente da vida do governo e de atuar efetivamente a partir de seu grupo social é denominado de

  14. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    A respeito de ética, moral, princípios e valores, julgue os itens a seguir. I A ética tem como objeto uma reflexão crítica da dimensão moral do comportamento social e busca o fundamento do valor que o norteia. II A moral é atemporal e unive…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Se um pedido de reconsideração feito por servidor público do estado do Pará for indeferido, o servidor poderá interpor recurso, que, se for oportuno, terá efeito

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Servidor do estado do Pará ocupante de cargo em comissão tem direito à licença

  17. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Se um servidor em disponibilidade reingressa no serviço público, em cargo de natureza e padrão de vencimento correspondentes ao que ocupava, então, nesse caso, ocorre o que se denomina

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Ana, Roberto e Severino são servidores do estado do Pará. Ana foi presa em flagrante delito; Roberto foi denunciado pela prática de crime administrativo e Severino foi condenado pela prática de crime inafiançável. Tendo como referência essa…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Cláudio é servidor público do estado do Pará e está cumprindo estágio probatório. Felipe, servidor do mesmo ente, está em exercício de mandato eletivo. Nessa situação, com relação às promoções, neste momento,

  20. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasMinistério Público de Contas dos Municípios do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    No Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), a posse do procurador-geral, dos procuradores, dos subprocuradores, secretários e demais servidores segue protocolo descrito na respectiva Lei Orgânica. O compromisso de posse pera…

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