Banco de Questões de Concursos

Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir. Documento público que comprove determinado fato delituoso sob investigação e que seja apreendido no cumprimento de mandado de prisão funcionará como…

Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir. No curso da instrução criminal, é vedado ao juiz determinar, de ofício, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante, dev…

Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir. O juiz detém discricionariedade quanto à valoração dos elementos probatórios, porém é limitado à obrigatoriedade de motivação de sua decisão, com…

Julgue o item a seguir, a respeito das etapas de investigação de crimes cibernéticos. Uma das ferramentas que pode ser utilizada para documentar o teor da denúncia, preservando-se a prova, é o print screen.

O interrogatório do acusado

De acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos exames para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, considere: I. A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada. II.…

Analise as assertivas a seguir: I – Pode-se afirmar que o problema das provas obtidas por meios ilícitos não é recente, tendo surgido no campo penal, quando o estado passou a utilizar-se de violência para a confissão do acusado, da busca il…

A respeito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Sobre o exame de corpo de delito, assinale a alternativa incorreta.

Nos termos do Código de Processo Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 3.689/1941), são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. São ta…

De maneira geral, a doutrina conceitua prova como todo elemento através do qual se pretende influenciar o convencimento do julgador, demonstrando-se a existência ou realidade de um fato. Em que pese o Código de Processo Penal seja primordia…

Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível, o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a vítima e…