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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue o item a seguir. Situação hipotética: No decorrer da instrução de procedimento de invest…

  2. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue o item a seguir. Para a prorrogação do prazo de conclusão de procedimento investigatório…

  3. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue o item a seguir. Membro do Ministério Público do Estado do Ceará pode delegar a analista…

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público da União - MPUCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue o item a seguir. Nenhuma autoridade pública poderá opor ao Ministério Público, sob qualq…

  5. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Durante a instrução de determinado procedimento in…

  6. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente. O Código Penal estabelece que a desinternação ou a liberação de agente inimputável, pelo juiz, será sempre condic…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 prevê a interrupção da prescrição de processo penal contra parlamentar federal se…

  8. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente. Nos crimes de ação penal privada, a extinção da punibilidade pela renúncia e pelo perdão do ofendido está condici…

  9. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Luciano, morador de Fortaleza – CE, réu primário e de bons antecedentes, foi flagrado na posse de 20 quilos de cocaína durante blitz de trânsito realizada pela polícia militar. Em razão disso, foi denunciado pelo Ministério Público do Estad…

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito da Lei de Crimes de Tortura (Lei n.º 9.455/1997), julgue o próximo item. A Lei de Crimes de Tortura, ao prever sua incidência mesmo sobre crimes que tenham sido cometidos fora do território nacional, estabelece hipótese de extrat…

  11. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de aspectos penais da Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993), da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998) e da Lei de Organização Criminosa (Lei n.º 12.850/2013), julgue o item seguinte. A perda do cargo públic…

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de aspectos penais da Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993), da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998) e da Lei de Organização Criminosa (Lei n.º 12.850/2013), julgue o item seguinte. Na hipótese de condenaç…

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de aspectos penais da Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993), da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998) e da Lei de Organização Criminosa (Lei n.º 12.850/2013), julgue o item seguinte. Situação hipotética: Ap…

  14. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública, julgue o item a seguir. No crime de favorecimento pessoal, a prest…

  15. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Maria, de sessenta e…

  16. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública, julgue o item a seguir. A revogação do crime de atentado violento…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue. Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue. Membro do Ministério Público que agir com dolo no exercício de suas funções será civilmente responsabilizado, porém não poderá ser respon…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue. Os motivos de impedimento e suspeição referentes aos magistrados são aplicáveis também aos membros do Ministério Público.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte. Na hipótese de Bruno desistir da ação, os efeitos da desistênci…

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