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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Pela primeira vez na história constitucional brasileira, dezenas de competências (legislativas, político-administrativas e tributárias) são compartilhadas pelos integrantes da federação. Embora houvesse alguma previsão de compartilhamento d…

  2. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar que dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estadu…

  3. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e territórios poderão ser destituídos

  4. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando que a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF) consolidou uma longa trajetória constitucional no país, é correto afirmar, sob a perspectiva do conteúdo dos direitos e garantias fundamentais vigentes no Brasil, que a CF

  5. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do AmapáCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Com base na Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, assinale a opção que corresponde à retribuição pecuniária padronizada e fixada em lei, para o servidor, pelo exercício de um cargo público.

  6. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do AmapáCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    De acordo com o Mapa Estratégico do MPAP para o decênio 2020-2029, constante da Portaria n.º 823/2020-GAB-PGJ/MPAP, defender a ordem jurídica e democrática para promover a pacificação e a justiça social consiste

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Um servidor foi regularmente empossado, mas não entrou em exercício no prazo definido pela Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá. Nessa situação hipotética, a medida administrativa cabível é

  8. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do AmapáCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Segundo a Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá, uma das funções institucionais do MPAP é

  9. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do AmapáCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    De acordo com a Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, a movimentação de servidor entre unidades administrativas situadas na mesma comarca é denominada

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    A Lei n.º 66/1993 prevê a hipótese de passagem do servidor estável de uma classe para a imediatamente superior àquela que ele ocupa na respectiva carreira, sem alteração de nível, obedecidos os critérios de avaliação de desempenho, qualific…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    João, servidor público da Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, vem atuando como procurador de seu pai, que é servidor público aposentado, com vistas a promover requerimentos e solicitações junto à secretaria competente para assegurar ben…

  12. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 9.784/1999 julgue os itens a seguir. I É vedada a delegação que tenha por objeto a edição de ato de caráter normativo. II O servidor que esteja litigando judicialmente com alguma das partes é impedido…

  13. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Conforme a Lei n.º 8.429/1992, os agentes públicos estão expressamente obrigados a velar pelo princípio da I eficiência. II legalidade. III moralidade. IV publicidade. Estão certos apenas os itens

  14. PortuguêsSintaxeCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    No último período do texto CG2A1-II, a expressão “Por isso” introduz, com relação às ideias imediatamente anteriores, uma circunstância de

  15. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Seria preservada a coerência do texto CG2A1-II caso o segundo parágrafo fosse iniciado por

  16. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Segundo as ideias veiculadas no texto CG2A1-II, a atenção

  17. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Mantendo-se a correção gramatical e o sentido original do texto CG2A1-I, a expressão “à medida que” (segundo período do segundo parágrafo) poderia ser substituída por

  18. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    O termo “expansão” (segundo período do segundo parágrafo) está empregado no texto CG2A1-I com o sentido de

  19. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma proposta de reescrita do seguinte trecho do texto CG2A1-I: “pessoas que não conseguem arcar com os custos do transporte ou de um espaço amplo para viver, mas que, mesmo assim, não estão dis…

  20. PortuguêsPontuaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    A correção gramatical do texto CG2A1-I seria mantida caso, em “Até mesmo em uma sociedade urbana e industrial moderna como os Estados Unidos, menos de 5% da área são urbanizados — e apenas as florestas, sozinhas, cobrem uma extensão de terr…

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