Banco de Questões de Concursos

Com base nos termos da Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando o que é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher prevista e…

Com base na Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A ofendida tem a opção de propor ação de divórcio no Juizado de Violência Doméstica e Familiar con…

Um homem morava com uma mulher numa relação estável há mais de cinco anos, e, precisando de dinheiro, forçou esta mulher a se prostituir com outros amigos. Esta mulher procurou socorro, pois estava sofrendo esta violência, sem capacidade de…

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida e à segurança. ( ) O juiz assegurará à…

De acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada na(o) __________ que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.…

A escola na qual Gabriela trabalha como assistente de aluno tem orgulho em dizer que está em conformidade com o que dispõe o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), isto é, a escola tem garantido o direito à educação às crian…

Faltar muito às aulas compromete o desenvolvimento progressivo das aprendizagens. Uma criança que falta à aula perde a oportunidade de interação com os próprios colegas, interação essa importantíssima para a aprendizagem e perde, principalm…

A lei de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando por lei ou por outros meios todas a…

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem o estabelecimento de ensino deve comunicar a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares realizados pelo estabelecimento?

Segundo a Lei Orgânica de Viamão, o mandato da Mesa da Câmara de Vereadores será, no máximo, de __________, não sendo permitida a reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna…

Com referência nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, a __________ de servidor efetivo da administração poderá se dar de um para outro órgão, de um para outro local. Assinale a alternativa que preenche c…

Baseando-se no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, e analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Não será permitida a colocação de anúncios ou cartazes quando pelo seu número ou má distribuição…

Considerando o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os encarregados da execução das leis que, tendo conhecimento da infração deixarem de autuar o infrator, não serão considerados infratores. II. A…

Com base na Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete ao Município instituir a Guarda Municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalaç…

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relativamente à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, analise as assertivas abaixo: I. O mandato da Mesa será de 1 (um) ano, podendo, por decisão da maioria dos membro…

Segundo a Lei nº 4.481/2016, são atribuições do Poder Público do Município as seguintes responsabilidades e competências, EXCETO:

Abaixo são mostrados o conteúdo de três arquivos em Java: [imagem] Considerando os códigos mostrados, assinale as assertivas abaixo: I. O código mostrado no arquivo ClasseA causará um erro de compilação, pois o método metodoC de RecursoC nã…

A palavra-chave final pode ser usada de diferentes formas na linguagem Java. Em relação ao uso dessa palavra-chave em diferentes contextos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Classes definidas…