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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

14 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFUNDATECSPGG - RS2022Média

    O mandado de segurança individual:

  2. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFUNDATECIF-RS2022Média

    Richard, morador de um bairro carente da região metropolitana de Porto Alegre/RS, está sendo ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder praticadas por autoridade policial. Com base no caso narr…

  3. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPAL-SP2022Média

    Suponha que tenha sido ajuizado um mandado de injunção e prolatada decisão judicial favorável, transitada em julgado, determinando que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora. Todavia, a parte requerida não cumpriu a referida…

  4. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPDocas - PB2022Média

    A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFGVTJ-DFT2022Média

    Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode ser validamente empregado para impugnar medidas cautelares:

  6. Direito ConstitucionalHabeas CorpusINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    A Polícia Civil de Goiás instaurou um inquérito para a investigação de um possível crime. Contudo o interessado alegou que impetraria habeas corpus com o intuito de trancar o inquérito policial. Sobre o assunto e considerando o que dispõe a…

  7. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFEPESEPrefeitura de Criciúma - SC2022Média

    É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

  8. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRA-PR2022Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo em que a pena imposta já tenha sido cumprida ou declarada extinta.

  9. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRA-PR2022Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. O habeas corpus é remédio constitucional que, por sua relevância, admite o revolvimento do conjunto fático-probatório, mesmo se impetrado perante os tribunais superio…

  10. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRA-PR2022Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. O habeas corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida restritiva do Poder Público à sua liberdade de ir, vir e permanecer.

  11. Direito ConstitucionalHabeas CorpusINSTITUTO AOCPIPE Prev2022Média

    Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e às garantias fundamentais.

  12. Direito ConstitucionalHabeas CorpusAvança SPCâmara Municipal de Sorocaba2022Média

    _________ a pessoa que ajuíza o habeas corpus em nome de um paciente. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

  13. Direito ConstitucionalHabeas CorpusAvança SPCM Sorocaba2022Média

    Sobre o Habeas Corpus, julgue os itens, abaixo: I - é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo, quando ele for preso ilegalmente ou sofrer ameaça de prisão, por conta de ato ilegal ou realizado com abuso…

  14. Direito ConstitucionalHabeas CorpusCESPE / CEBRASPEPref Maringá2022Média

    O remédio constitucional caracterizado por ser gratuito e por prescindir de advogado para sua impetração é o

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