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79 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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79 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaVUNESPTJ-RJ2022Média

    Nair comprou uma televisão. Ao chegar em casa, ligou-a na tomada, mas o produto não funcionou de maneira nenhuma. Nesse caso, é correto afirmar que Nair terá o prazo de

  2. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Com relação às disposições legais acerca da oferta prevista na lei consumerista, assinale a alterativa correta.

  3. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que

  4. Direito do ConsumidorContratos de ConsumoVUNESPTJ-RJ2022Média

    Assinale a alternativa correta sobre os contratos de consumo, nos termos descritos no CDC.

  5. Direito do ConsumidorCobrança de DívidasVUNESPTJ-RJ2022Média

    Sobre as regras de cobrança de dívidas e banco de dados descritas na lei consumerista, é correto afirmar que

  6. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Assinale a alternativa que apresenta o conteúdo exato de uma súmula do STJ sobre Direito do Consumidor.

  7. Direito do ConsumidorConsumidorVUNESPTJ-RJ2022Média

    Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que

  8. Direito do ConsumidorServiçoVUNESPTJ-RJ2022Média

    Acerca do conceito de serviços abarcados pelo Código de Defesa do consumidor (CDC), é correto afirmar que

  9. Direito do ConsumidorConsumidorVUNESPTJ-RJ2022Média

    João comprou para uso exclusivo de sua família o automóvel particular de Tomás, que cuidava do carro de forma zelosa por ser o seu único bem particular. Depois de ser entregue, no segundo dia de uso, o câmbio do automóvel quebrou, sendo que…

  10. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorVUNESPTJ-RJ2022Média

    O Código de Defesa do Consumidor é baseado em princípios e direitos básicos. O princípio que determina que o fornecedor adote medidas para evitar qualquer tipo de dano ao consumidor é o

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2022Média

    Mauricio, Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro, propôs ação em sede de Juizado Especial Fazendário com o pedido de reajuste da parcela de produtividade fiscal devida a ser averiguada mediante realização de perícia contábil.…

  12. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as…

  13. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2022Média

    De acordo com a jurisprudência predominante das Turmas Recursais Fazendárias do TJRJ, em se tratando de pedido de fornecimento de medicamento, tratamento ou insumo padronizado pelo Sistema Único de Saúde,

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2022Média

    A Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que os juízes leigos

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2022Média

    Acerca das hipóteses de conciliação previstas na Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2022Média

    No que diz respeito aos atos processuais e audiências, a Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial da Fazenda PúblicaVUNESPTJ-RJ2022Média

    Bianca propôs ação de obrigação de pagar quantia certa em face do Município X que, citado, compareceu à audiência de conciliação que restou infrutífera. Foi realizada a audiência de instrução e julgamento, o Município apresentou defesa e, p…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasVUNESPTJ-RJ2022Média

    Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2022Média

    Acerca da produção de provas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial da Fazenda PúblicaVUNESPTJ-RJ2022Média

    Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação, o juiz poderá,

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