Banco de Questões de Concursos

A respeito dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item que se segue. A destruição culposa de floresta de preservação permanente em formação é conduta penalmente atípica, embora possa configurar infração administrat…

A respeito dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item que se segue. De acordo com a lei em apreço, o abate de animal para a proteção de lavouras, pomares e rebanhos de sua ação predatória ou destruidora não é crim…

Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998 acerca dos crimes omissivos contra o meio ambiente, julgue os próximos itens. I Tratando-se de delito omissivo próprio — como o de deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental q…

Conforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias. É vedado o empenho global de despesas contratuais, ainda que sujeitas a parcelamento.

Conforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias. É inconstitucional autorização legislativa específica para a utilização de recursos dos orçame…

Conforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias. A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, assim como a concessão de aument…

Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de recuperação fiscal, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. Uma vez ultrapassado o li…

Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de recuperação fiscal, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. Nos estados, a despesa to…

Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de recuperação fiscal, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. Durante a vigência do reg…

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito das finanças públicas, julgue o próximo item. É permitido aos estados vincular parte da receita tributária líquida a pr…

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito das finanças públicas, julgue o próximo item. O Banco Central pode regular a taxa de juros por meio da compra e venda d…

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito das finanças públicas, julgue o próximo item. A competência da União para emitir moeda é exercida com exclusividade pel…

Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue. Compete ao TCE/RJ acompanhar a arrecadação da receita a cargo do estado e dos municípios, bem como a das entidades da administração indireta, incluídas a…

Determinado órgão do MP propôs ação judicial em desfavor de certa pessoa física que supostamente havia causado degradação ambiental decorrente de atividades particulares realizadas em unidade de conservação ambiental. Na mesma ação, está se…

Em determinado empreendimento imobiliário, a pessoa física responsável pelo imóvel causou danos ao meio ambiente, o que deu origem a processos administrativo e judicial. Nessa situação hipotética, eventual aplicação de multa administrativa…

Com relação à disciplina dos planos de saúde, à luz do direito consumerista e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Acerca de memórias e barramentos presentes em microcomputadores, julgue o item subsecutivo. A memória cache não necessita de algoritmo de substituição e apresenta alta velocidade de operação.

Acerca de memórias e barramentos presentes em microcomputadores, julgue o item subsecutivo. Os sistemas que utilizam memórias RAM de alta velocidade requerem a tecnologia assíncrona para acesso, a qual não é sincronizada com o relógio do si…

Acerca de memórias e barramentos presentes em microcomputadores, julgue o item subsecutivo. A memória virtual realiza o armazenamento de partes inativas da memória RAM em uma unidade de memória de menor velocidade, a exemplo do disco (HD).

O sarampo é uma doença viral aguda, extremamente grave, principalmente em crianças menores de 5 anos de idade, pessoas desnutridas e imunodeprimidas. A respeito dessa doença, julgue o item subsequente. As principais complicações do sarampo…