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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Conforme as disposições da Lei n° 9504/1997 quanto campanha eleitoral, assinale a opção correta.

  2. Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e FontesCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que se refere a princípios e conceitos básicos afetos ao direito eleitoral, assinale a opção correta.

  3. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos nos pleitos eleitorais.

  4. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Desde 1995, vigoram regras de reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições proporcionais, com o objetivo de estimular a participação feminina na politica. Mais recentemente, entraram em vigência regras com o objetivo de estimular…

  5. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Assinale a opção correta no que tange ao financiamento de campanhas.

  6. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.

  7. Direito EleitoralSistemas EleitoraisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Em relação à representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a legislação.

  8. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.

  9. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Segundo a Resolução n. º 118 do CNMP, para solucionar conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais seja importante a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes, é recomendada

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Determinado servidor público civil do estado da Bahia recebeu, em razão de suas atribuições, presente de um administrado. Nessa situação hipotética, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, o servidor

  11. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que se refere à Lei de Acesso à Informação, julgue os itens seguintes. I Aplicam-se os dispositivos dessa lei aos órgãos públicos integrantes da administração direta do Poder Executivo, não havendo previsão legal expressa em relação ao M…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que concerne à CE/BA, assinale a opção correta.

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que toca ao Poder Legislativo na Constituição do Estado da Bahia (CE/BA), assinale a opção correta.

  14. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.

  15. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003CrimesCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção em que é apresentada a pena prescrita para o crime de abandono de pessoa idosa.

  16. Legislação FederalDecreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e VereadoresCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    De acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967, o prefeito municipal foi condenado, em sentença definitiva, por crime de responsabilidade sujeita-se, entre outras penalidades, à inabilitação para exercer cargo público eletivo pelo prazo de

  17. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Contra a decisão do juiz do trabalho nas execuções trabalhistas, é cabível a interposição, pela fazenda pública, do recurso de

  18. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Tal comissão será composta por

  19. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A respeito do processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho. julgue os itens seguintes. I O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das par…

  20. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    No processo do trabalho, o procedimento sumaríssimo aplica-se aos dissídios

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