Questões de Conceito de Constituição

Sobre os conceitos de Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.

Compreender o fenômeno constitucional ao longo dos séculos e sociedades é um trabalho árduo e complexo, motivo pelo qual diversos estudiosos elaboraram teorias sobre o tema. Dessa forma, tendo por referência os autores modernos e contemporâ…

Diversos doutrinadores são responsáveis pela formulação de conceitos de Constituição, tendo por base distintas concepções. Dentre elas, podem ser mencionadas, as seguintes: (i) “A Constituição seria a somatória dos fatores reais do poder de…

A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que

Para a doutrina, a Constituição Ideal é

Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é

João, Professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que “a ordem constitucional é viva, de modo que as vicissitudes da realidade e as peculiaridades do caso concreto possibilitarão a obtenção de novas normas constitucionais,…

Ao conceber a constituição como a soma de fatores reais do poder que regem a nação, ou seja, um produto dos pleitos das forças sociais de determinada época, está se tratando da ideia de constituição concebida por

A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de Constituição está ligada

De acordo com certa corrente teórica, a Constituição seria uma decisão concreta a respeito do Estado e dos seus contornos essenciais, distinguindo-se das leis constitucionais, normas que não apresentam importância similar, mas que são inser…

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item. Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havido participação do povo em seu processo de elaboração.

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item. No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, mas sem estabelec…

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item. A constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas pelo poder de reforma constitucional e dotadas de hierarquia constitu…

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item. As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem de eficácia e efetividade.

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item. As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma vez que, além de juridicamente válidas, estão em total consonância com o processo político…

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item. As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto bem maior de matérias,…

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item. As constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto constitucional está submetida a um procedimento agravado de alter…

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item. Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilitada e outras forças sociais e políticas, como é o caso da burguesia e da nobreza, resultan…

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item. São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo democrático, no que diz respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto, resultado da…

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item. Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um texto solene, mas com base exclusivamente nos costumes de determinado povo.