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12 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

12 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVSenado Federal2022Média

    O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde 1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição de 1988. Por seu valor excepc…

  2. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVSEFAZ-BA2022Média

    A Fundação de direito privado Alfa, cujo objetivo estatutário é a pesquisa e a manipulação de material genético, foi notificada de que, em determinado dia, fiscais vinculados ao ente competente compareceriam em sua sede, para fiscalizar não…

  3. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVMPE-GO2024Média

    O Estado Beta, com o objetivo de incentivar atividades menos nocivas ao meio ambiente, editou a Lei W que dispensou o licenciamento ambiental para atividades econômicas que combinem espécies florestais, produção animal e outras de culturas…

  4. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVPrefeitura de Abreu e Lima - PE2025Média

    O Prefeito do Município Beta editou decreto dispondo sobre a criação de determinada unidade de conservação, no âmbito do Município, com o objetivo de proteger o respectivo bioma. Após alguns anos, o mesmo Prefeito foi convencido de que a re…

  5. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVTJ-RJ2024Média

    A norma legal que, em um de seus artigos, propugna que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de d…

  6. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVALERJ2026Média

    O Estado Beta editou uma lei permitindo a dispensa do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para todas as obras hidrelétricas com potencial de 10 a 30 MW e com grande extensão da área inundada. De acor…

  7. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVMPE-ES2025Média

    Um grupo de pessoas ocupou clandestinamente uma área de Mata Atlântica pertencente a determinado ente federativo, com o objetivo de realizar a extração ilegal de madeiras com elevado valor de mercado. Em razão da ilicitude da conduta, a aut…

  8. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVEPE2024Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e…

  9. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVPrefeitura de Macaé - RJ2024Média

    O Prefeito do Município Alfa, em atendimento a uma promessa de campanha, editou o Decreto nº W, no qual foi declarado que duas áreas próximas ao Parque Nacional Alfa passariam a ser consideradas áreas de preservação ambiental. Com a alteraç…

  10. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVSEAD-AP2022Média

    De acordo com o descrito no caput do Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-…

  11. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVCâmara dos Deputados2023Média

    João, tão logo fora empossado no cargo de Governador do Estado Alfa, determina que a sua equipe técnica lhe apresente, em dez dias, um parecer técnico, versando sobre a constitucionalidade de dois decretos que este pretende implementar. Por…

  12. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVPrefeitura de Paulínia - SP2021Média

    São bens da União, os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.

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