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51 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

51 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCAFAP2019Média

    Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete privativamente ao Presidente da República

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Considere as seguintes atribuições, à luz da Constituição Federal: I. Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal. II. Permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras tra…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Em matéria de responsabilidade do chefe do Poder Executivo federal, a Constituição Federal de 1988 estabelece que

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, é da competência

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDPE-AM2019Média

    Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Compete privativamente ao Presidente da República

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-MA2019Média

    Compete privativamente ao Presidente da República

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCSEAD-PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, em relação as eleições presidenciais,

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média

    Faustino candidatou-se às eleições Presidenciais e registrou com ele, como Vice-Presidente da República, George. Realizadas as eleições e cumpridos os requisitos exigidos, Faustino obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em b…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-MA2019Média

    Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCAFAP2019Média

    A respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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