Banco de Questões de Concursos

O Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar as contas apresentadas por determinado Prefeito Municipal, entendeu que apresentavam irregularidade insanável. À luz da sistemática constitucional, o referido entendimento:

João, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, praticou infração disciplinar à qual era cominada a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias. Por tal razão, foi instaurada sindicância e, por fim, comprovada a existência da infração d…

O Prefeito do Município Alfa comunicou à sua assessoria que almejava criar um serviço de assistência social destinado à população carente. Ao analisar os três bens públicos disponíveis, consistentes em (I) uma praça pública; (II) uma repart…

Maria, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, decidiu participar de uma sociedade comercial do ramo de alimentos. Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar nº 80/1994, a decisão de Maria está:

Joana, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, foi negligente no exercício de suas funções, o que ensejou a instauração de processo disciplinar. Considerando a infração disciplinar praticada, primeira de sua vida funcional, Joana pod…

José, hipossuficiente econômico, assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação de cobrança em face de Fábio e requereu, na petição inicial, a gratuidade de justiça. O requerimento, no entanto, foi indeferido, tendo o juízo determinado o r…

Determinado Defensor Público foi informado de que um processo judicial de interesse de seu assistido tinha sido despachado pelo juízo. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, a Defensoria Pública tem prazo:

Em razão do reduzido volume de processos, foram realizados estudos visando à alteração das atribuições de determinado Núcleo da Defensoria Pública. Na sistemática da Lei Complementar nº 80/1994, a decisão a respeito da alteração das atribui…

João, solteiro e sem filhos, acometido de grave patologia de ordem psiquiátrica, foi demandado em uma ação de interdição ajuizada por sua mãe, não sendo hipossuficiente econômico e não contando com advogado constituído. Nesse caso, os inter…

Pedro, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, ingressou com representação perante a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, solicitando providências em relação às péssimas condições dos estabelecimentos pr…

João, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, após regular processo administrativo, sofreu a sanção disciplinar de censura. Cerca de 5 (cinco) anos depois, obteve provas, não avaliadas no referido processo, que demonstravam de forma c…

Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Nesse caso, à luz da Lei Complementar Estadual nº 6/1977, deve ser:

A sociedade empresária Alfa, enquadrada como microempresa, foi notificada em processo administrativo-fiscal no qual lhe era atribuído um elevado débito tributário, o que a levou a procurar a Defensoria Pública. À luz da sistemática adotada…

Aviso nº 45/SCT-PR Brasília, 27 de fevereiro de 1991. A Sua Excelência o Senhor Fabrício Miranda Ministro do Meio Ambiente Assunto: Seminário sobre economia de energia Esse é o início de um texto representativo da redação oficial. Sobre os…

Observe o corpo do texto de um aviso oficial: Senhor Ministro, Convida-se V. Excia . a participar da sessão de abertura do Primeiro Seminário Regional sobre Economia de Energia, a ser realizado em 5 de março próximo, às 9 horas, no auditóri…

A frase “Os candidatos farão as inscrições até sexta-feira” foi modificada segundo critérios diferentes; a forma da frase que mostra incorreção de acordo com o critério indicado é:

O equipamento que detecta uma falta e realiza um ciclo pré-programado de abertura e fechamento do circuito em que se encontra, visando maior continuidade do serviço, é o:

Uma instalação industrial possui uma subestação abaixadora composta de um transformador na configuração delta-estrela de 400√3kVA. A tensão de entrada e a corrente de curto-circuito no ponto de entrega da concessionária são 10 kV e 0,5 kA.…

A figura abaixo apresenta a curva de um disjuntor de proteção de um circuito terminal em uma instalação elétrica com esquema de aterramento TN. [imagem] O usuário dessa instalação foi submetido a um choque indireto. O tempo máximo que essa…

Na estimativa do tempo médio para a execução de uma atividade em uma obra são considerados seus tempos otimista, pessimista e mais provável. Na execução de uma atividade em que os tempos médio, otimista e pessimista são, respectivamente, ig…