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545 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

545 questões no filtro

  1. Direito AmbientalInstrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.VUNESPTJ-RJ2019Média

    A Política Nacional do Meio Ambiente possui instrumentos, dentre os quais os econômicos, que visam promover a equidade na distribuição de recursos e estimular o cumprimento das normas ambientais de comando-controle. Sobre os instrumentos ec…

  2. Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPVUNESPTJ-RJ2019Média

    Poderá recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte

  3. Direito Empresarial (Comercial)FalênciaVUNESPTJ-RJ2019Média

    Com relação aos créditos da falência, é correto afirmar que

  4. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorVUNESPTJ-RJ2019Média

    Adão solicitou a emissão de um cartão de débito em seu nome, mas, para sua surpresa, recebeu um cartão de débito e crédito. Em contato com a administradora de cartões, foi informado que a função de cartão de crédito estava inativa, que a an…

  5. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2019Média

    Assinale a alternativa que está de acordo com as normas aplicáveis ao capital social da sociedade anônima.

  6. Direito Empresarial (Comercial)Endosso, aval e protestoVUNESPTJ-RJ2019Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Eva comprou mercadorias em uma loja popular e emitiu um cheque do Banco Bradesco em 10 de outubro, preenchendo a data de emissão correta, mas combinando oralmente com a vendedora que ela deveria dep…

  7. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade LimitadaVUNESPTJ-RJ2019Média

    No que tange ao quórum necessário para deliberações em sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.

  8. Direito Empresarial (Comercial)Leasing ou Arrendamento MercantilVUNESPTJ-RJ2019Média

    A empresa Kero celebrou um contrato de arrendamento mercantil financeiro, mas, após várias parcelas adimplidas, entra em crise financeira e interrompe o pagamento dos valores devidos à arrendadora, que toma as medidas necessárias para a rei…

  9. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2019Média

    No que se refere à recuperação judicial, assinale a alternativa correta.

  10. Direito EleitoralConceito e Natureza Jurídica dos Partidos.VUNESPTJ-RJ2019Média

    É assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo que o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos:

  11. Direito EleitoralDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de ElegibilidadeVUNESPTJ-RJ2019Média

    É condição de elegibilidade o domicílio eleitoral na circunscrição, sendo que, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição

  12. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-RJ2019Média

    No que se refere à inelegibilidade relativa por motivo funcional, é correto afirmar que

  13. Direito EleitoralAção de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIMEVUNESPTJ-RJ2019Média

    No que se refere à Ação de Impugnação de mandato eletivo, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante à

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2019Média

    Considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a respeito da declaração incidental de inconstitucionalidade, quando o Tribunal Pleno rejeitar a arguição, em decisão proferida por 17 (dezesse…

  15. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-RJ2019Média

    No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece que

  16. Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoVUNESPTJ-RJ2019Média

    Com relação ao instituto do mandado de segurança, é correto afirmar que

  17. Legislação de TrânsitoCrimes em espécieVUNESPTJ-RJ2019Média

    Aquele que conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e, nessas condições, causa morte de terceiro por imprudência responde por

  18. Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-RJ2019Média

    No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei

  19. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisVUNESPTJ-RJ2019Média

    Sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, de acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que

  20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAVUNESPTJ-RJ2019Média

    Assinale a alternativa que revela o atual entendimento do STJ sobre a interpretação do corte etário para ingresso de crianças na educação básica.

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