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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Avança SPPref Ag. de Lindóia2024Média

    A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I – ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte…

  2. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilAvança SPPref Ag. de Lindóia2024Média

    Assinale a alternativa correta sobre as Súmulas dos Tribunais para o Direito Processual Civil. I - A Lei de Arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição. II - A apelação interp…

  3. Direito Processual CivilTópicos Mesclados de Direito Processual CivilAvança SPPref Ag. de Lindóia2024Média

    Apesar de serem institutos semelhantes, há diferenças significativas entre o inquérito civil e o inquérito policial, quais sejam: I - O inquérito civil destina-se precipuamente para a área cível lato sensu, enquanto o inquérito policial vol…

  4. Direito Processual CivilDo Ministério Público (arts. 176 a 181)Avança SPPref Ag. de Lindóia2024Média

    Segunda a Súmula 601, STJ, o Ministério Público tem legitimidade ativa para intentar ação civil pública para defesa de: I - qualquer direito difuso. II - qualquer direito coletivo lato sensu. III - direitos individuais homogêneos desde que…

  5. Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 926 a 928)FUNDATECPGE SP2024Média

    Acerca da Teoria Geral do Processo, considerando os termos da legislação em vigor, assinale a alternativa correta.

  6. Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)FUNDATECPGE SP2024Média

    Considerando os termos da legislação atinente à prática eletrônica de atos processuais e as prerrogativas e disposições processuais especiais destinadas à Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

  7. Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)FUNDATECPGE SP2024Média

    Quanto à responsabilidade patrimonial: da fraude à execução e a credores, da ordem preferencial de penhora, da desconsideração da personalidade jurídica e das defesas do devedor e de terceiros, é correto afirmar que:

  8. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FUNDATECPGE SP2024Média

    No tocante às disposições relativas à tutela provisória – urgência e evidência – e às liminares proferidas em face da Fazenda Pública, com base no Código de Processo Civil e na legislação extravagante, é correto afirmar que:

  9. Direito Processual CivilDa Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)FUNDATECPGE SP2024Média

    Conforme a legislação atinente ao cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública e ao regime de precatórios e obrigações de pequeno valor, assinale a alternativa correta.

  10. Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)FUNDATECPGE SP2024Média

    Relativamente aos recursos no Direito Processual Civil e outros meios de impugnação de decisões judiciais, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), ação rescisória, reclamação, súmulas e uniformização de jurisprudência, assina…

  11. Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)FUNDATECPGE SP2024Média

    Assinale a alternativa correta em relação aos procedimentos especiais, ações possessórias, desapropriação e tredestinação.

  12. Direito Processual CivilTópicos Mesclados do Capítulo "das Provas"Avança SPCISBRA2024Média

    Assinale a alternativa INCORRETA quanto à produção de provas, prevista no Código de Processo Civil.

  13. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)FEPESEPref B Camboriú2023Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

  14. Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)QuadrixPROCON DF2023Média

    Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item. Determina‑se a competência no momento do registro ou da distribuição da petiçã…

  15. Direito Processual CivilTópicos Mesclados de Direito Processual CivilFUNDATECCOMUSA2023Média

    Fundamentando-se no Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal, está sujeita ao duplo gra…

  16. Direito Processual CivilTópicos Mesclados de Direito Processual CivilINSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Acerca do procedimento comum, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O pedido deve ser determinado. É líc…

  17. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)INSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Maria propôs uma ação de usucapião referente à casa em que reside atualmente e que não se trata de unidade autônoma de prédio em condomínio. Na ação, foi determinada pelo juiz a citação pessoal dos três confinantes certos do imóvel. Conside…

  18. Direito Processual CivilDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)INSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Assinale a alternativa que NÃO representa corretamente uma das causas de suspensão do processo, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.

  19. Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)INSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Em um comum acordo, as partes e o juiz possuem interesse em fixar um calendário para a prática dos atos processuais de determinado processo. Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dessa situação, assinale a alternativa…

  20. Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)INSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Assinale a alternativa correta acerca do processo de execução, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil.

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