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- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FUNDATECPGE SP2026Média
Nos casos em que é condenada a adimplir obrigação de pagar quantia certa, a Fazenda Pública submete-se a regime especial de execução, nos termos do Código de Processo Civil e da Constituição Federal. A respeito do tema, assinale a alternati…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)FUNDATECPGE SP2026Média
A respeito da teoria geral dos recursos, especialmente no que toca aos efeitos recursais, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FUNDATECPGE SP2026Média
Assinale a alternativa correta à luz da disciplina legal e jurisprudencial dos recursos de apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração.
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FUNDATECPGE SP2026Média
Considerando a disciplina dos recursos para o STJ e para o Supremo Tribunal Federal (STF), à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)QuadrixCRF DF2026Média
Um pequeno pecuarista realizou um negócio jurídico em que se comprometeu a entregar dez bois em troca de cinco toneladas de milho com um agricultor, que tem uma chácara vizinha à sua, mas sem maiores formalidades. A troca deverá ocorrer no…
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)QuadrixCRF DF2026Média
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)QuadrixCRF DF2026Média
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)QuadrixCRF DF2026Média
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosQuadrixCRF DF2026Média
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…
- Direito Processual CivilDo Agravo Interno (art. 1.021)Avança SPPref Sto A. de Posse2026Média
Marcelo ajuizou ação de execução em face de Fernanda fundada em título executivo extrajudicial. Regularmente citada, a executada apresentou embargos à execução, os quais foram julgados totalmente improcedentes pelo juízo de primeiro grau. I…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosAvança SPPref Taiúva2026Média
Carla ajuizou ação de indenização por perdas e danos em face de Roberto, sustentando o inadimplemento de obrigação assumida entre as partes. No curso do processo, Carla requereu a produção de prova pericial, com o intuito de demonstrar a ve…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)Avança SPPref Taiúva2026Média
À luz da disciplina dos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta:
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos liminares inaudita altera parte, hipótese excepcional em que se afasta sua incidência.
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. A razoável duração do processo não se confunde com a celeridade jurisdicional, mas sim com a necessidade de que a prestação jurisdicional busque a eficiên…
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O devido processo legal, em sua dimensão formal, veicula autolimitação ao poder estatal no sentido de vedar a edição de normas que vulnerem as bases do re…
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O direito ao contraditório observa intensidades distintas nas searas penal e civil.
- Direito Processual CivilDa Jurisdição (art. 16)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Existem várias teorias que buscam explicar a natureza jurídica da jurisdição. A respeito dessas teorias, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, aos conceitos apresentados a seguir. 1. Os atos jurisdicionais teriam essa nat…
- Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCFO2022Média
No que se refere às condições da ação, julgue o item a seguir. A teoria da asserção surgiu como alternativa a casos concretos em que a aferição das condições da ação se confundisse com o próprio mérito.
- Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCFO2022Média
No que se refere às condições da ação, julgue o item a seguir. A teoria eclética das condições da ação representou uma congregação das teorias dualistas, concretista e abstrata, garantindo àquele que exercesse o direito de ação, preenchidas…
- Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCFO2022Média
No que se refere às condições da ação, julgue o item a seguir. O Código de Processo Civil, embora tenha eliminado a expressão “condições da ação”, manteve a legitimidade e o interesse processual como pressupostos condicionantes a um exame d…
Assuntos de Direito Processual Civil
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