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120 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Legislação FederalTJ-RJUFCFUBLimpar tudo
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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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EBSERHEMBRAPAEsFCExGHC-RSSEDUC-SPENAREUnBSEDFUNICAMPUNESPHU BrasilFUBPrefeitura de Balneário Camboriú - SCPrefeitura de São José dos Campos - SPPrefeitura de Florianópolis - SCPref OsascoFUNSAÚDE - CESESAU-ALSEE DFPrefeitura de Campinas - SPGHCPetrobrasSES-SCDATAPREV
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Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialGeralLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesLei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação EspecíficaDecreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação EspecíficaLei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECILei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPLegislação de Universidades e Institutos FederaisLegislação Específica da Profissão de Técnico IndustrialLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPALei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das LeisAgência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-BrasilLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autoraisLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesLei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
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120 questões no filtro

  1. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. O teletrabalho é definido como a realização de atividades que, em razão da sua natureza, da naturez…

  2. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. No âmbito do Programa de Gestão, o cumprimento, pelo participante, de metas superiores às previamen…

  3. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente. Um dos objetivos do Programa de Gestão é contribuir com a redução de custos no poder público.

  4. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente. No âmbito do Programa de Gestão, será concedida ajuda de custo ao participante mesmo quando não hou…

  5. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. O discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial.

  6. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. O Conselho Universitário e o Conselho Comunitário integram a administração superior da Universidade de Brasília, porém não po…

  7. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A Universidade de Brasília subordina-se, inclusive na área didático-científica, ao Ministério da Educação e à Secretaria de E…

  8. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. Em virtude da existência de regramento específico, as disposições previstas na Lei n.º 8.112/1990 não se aplicam aos servidor…

  9. Legislação FederalDecreto nº 5.825 de 2006 - Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em EducaçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Frida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado de conclusão do ensino médio. Porém, quando tomou posse, já havia obtido diploma de nível…

  10. Legislação FederalDecreto nº 5.825 de 2006 - Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em EducaçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Frida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado de conclusão do ensino médio. Porém, quando tomou posse, já havia obtido diploma de nível…

  11. Legislação FederalDecreto nº 5.825 de 2006 - Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em EducaçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Frida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado de conclusão do ensino médio. Porém, quando tomou posse, já havia obtido diploma de nível…

  12. Legislação FederalDecreto nº 5.825 de 2006 - Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em EducaçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Frida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado de conclusão do ensino médio. Porém, quando tomou posse, já havia obtido diploma de nível…

  13. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial. Nos despachos, que dispõem de formulários específicos, os textos devem ser claros e objet…

  14. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente.

  15. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.

  16. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A Reitoria é considerada órgão de administração superior da Universidade de Brasília, exercendo atribuições consultiva e executiva.

  17. Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Julgue o próximo item conforme as disposições do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n.º 11.091/2005). O resultado da avaliação de desempenho do servidor é considerado para fins de análise da liberação dele…

  18. Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Julgue o próximo item conforme as disposições do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n.º 11.091/2005). O interstício para a progressão por mérito profissional na carreira é de dezoito meses de efetivo exerc…

  19. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item. Das decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe recurso para o próprio órgão ou pedido de reconsideração para o órgão…

  20. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item. Os cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao público discente da Universidade de Brasília e têm como objetivos a criação e a difusão de co…

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