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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    A respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente. Se os presos de determinado presídio federal iniciarem uma rebelião, a suspensão das visitas de todo…

  2. Legislação FederalPortaria MJSP nº 157 de 2019 - Procedimento de Visita Social aos PresosCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    A respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente. Considere que uma mãe deseje levar seu filho de dois anos para visitar o pai dele, que se encontra p…

  3. Legislação FederalPortaria MJSP nº 157 de 2019 - Procedimento de Visita Social aos PresosCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    A respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente. Em regra, é assegurado ao cônjuge ou companheiro de internos a visita em parlatório, mediante separa…

  4. Legislação FederalPortaria MJSP nº 157 de 2019 - Procedimento de Visita Social aos PresosCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    A respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente. Considere que determinado gestor de um presídio federal de segurança máxima, temendo a propagação do…

  5. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue. Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso de uma investigação policial. Nessa situação hipotética, considerando-se o instituto da de…

  6. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue. Admite-se a progressão de regime prisional de preso provisório antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

  7. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue. É possível a execução provisória por encarceramento resultante de prisão temporária.

  8. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir. A execução penal tem caráter de processo judicial contraditório.

  9. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir. Em seu aspecto jurisdicional, a intervenção do juiz da execução se esgota com o trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento, sendo os demais a…

  10. Legislação FederalLei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)CESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Após ter sido consultado…

  11. Legislação FederalLei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)CESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue. São integrantes operacionais do SUSP, entre o…

  12. Legislação FederalPortaria MJSP nº 157 de 2019 - Procedimento de Visita Social aos PresosCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue. As visitas sociais em parlatório deverão ser…

  13. Legislação FederalLei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)CESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue. A força-tarefa de intervenção penitenciária (…

  14. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte. As faltas graves admitem sanções de repreensão, suspensão ou restrição de direitos e isolamento.

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte. O regime disciplinar diferenciado não se aplica aos presos provisórios.

  16. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte. Comete falta grave a pessoa condenada a pena privativa de liberdade que participa de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisi…

  17. Legislação FederalPlano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2020 - 2023)CESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Com base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir. Pelo Plano, a evolução tecnológica e seus produtos — monitoramento eletrônico — devem ser efetivamente utilizados como meios…

  18. Legislação FederalPlano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2020 - 2023)CESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Com base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir. De acordo com o referido Plano, a capacitação e os cuidados com a saúde mental dos agentes penitenciários devem merecer atenç…

  19. Legislação Penal EspecialLei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Com base na legislação penal, julgue o item seguinte. O crime de comércio ilegal de arma de fogo não preenche os requisitos legais objetivos para ser enquadrado como infração praticada por organização criminosa.

  20. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Com base na legislação penal, julgue o item seguinte. É permitido a agentes e guardas prisionais não submetidos a regime de dedicação exclusiva portar arma de fogo particular ou fornecida por sua corporação enquanto não estiverem de serviço…

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