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1.674 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.674 questões no filtro

  1. Direito EleitoralDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de ElegibilidadeVUNESPTJ-RJ2019Média

    É condição de elegibilidade o domicílio eleitoral na circunscrição, sendo que, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição

  2. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-RJ2019Média

    No que se refere à inelegibilidade relativa por motivo funcional, é correto afirmar que

  3. Direito EleitoralAção de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIMEVUNESPTJ-RJ2019Média

    No que se refere à Ação de Impugnação de mandato eletivo, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante à

  4. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2019Média

    Considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a respeito da declaração incidental de inconstitucionalidade, quando o Tribunal Pleno rejeitar a arguição, em decisão proferida por 17 (dezesse…

  5. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-RJ2019Média

    No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece que

  6. Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoVUNESPTJ-RJ2019Média

    Com relação ao instituto do mandado de segurança, é correto afirmar que

  7. Legislação de TrânsitoCrimes em espécieVUNESPTJ-RJ2019Média

    Aquele que conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e, nessas condições, causa morte de terceiro por imprudência responde por

  8. Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-RJ2019Média

    No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei

  9. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisVUNESPTJ-RJ2019Média

    Sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, de acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que

  10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAVUNESPTJ-RJ2019Média

    Assinale a alternativa que revela o atual entendimento do STJ sobre a interpretação do corte etário para ingresso de crianças na educação básica.

  11. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaVUNESPTJ-RJ2019Média

    No âmbito das ações coletivas, o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado que descabe a condenação em honorários advocatícios da parte requerida em ação civil pública, quando inexistente má-fé, e igual sorte como ocorre com a parte a…

  12. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou HomogêneosVUNESPTJ-RJ2019Média

    A Lei n° 10.741/03 possui um capítulo dedicado a tutelar a proteção judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos. Assinale a alternativa que traz uma correta informação de acordo com o que está previs…

  13. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2019Média

    A Súmula 235 do TJRJ dispõe sobre a nomeação de Curador Especial a crianças e adolescentes em processos judiciais, emitindo seguinte diretriz jurisprudencial:

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAVUNESPTJ-RJ2019Média

    Quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, à luz dos artigos 7° e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

  15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069GuardaVUNESPTJ-RJ2019Média

    Quanto às diretrizes sobre a guarda, forma de colocação em família substituta, de acordo com os artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990), é correto afirmar que

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Obrigação de Reparar o DanoVUNESPTJ-RJ2019Média

    Com relação à responsabilidade civil de crianças e adolescentes por danos causados a terceiros, assinale a alternativa correta.

  17. Direito do ConsumidorLegitimaçãoVUNESPTJ-RJ2019Média

    Em conformidade com o que disciplina o Código de Defesa do Consumidor sobre os interesses ou direitos individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.

  18. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-RJ2019Média

    Tendo em vista o entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

  19. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaVUNESPTJ-RJ2019Média

    De acordo com o tratamento atribuído pelo regime consumerista aos institutos da decadência e da prescrição, assinale a alternativa correta.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações LocatíciasVUNESPTJ-RJ2019Média

    O instrumento processual cabível para que o locador retome legitimamente a posse do imóvel locado é a ação de despejo. No que diz respeito à referida ação locatícia, é correto afirmar:

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