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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. Quando cabível, a conversão dos processos de fiscalização do TCDF em tomada de contas especial poderá ser efetivada sem a elaboração da matriz…

  2. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. A tomada de contas decorrente de fiscalização do TCDF tramitará em separado das respectivas contas anuais e, caso estas sejam julgadas regulare…

  3. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. O recurso de reconsideração e o pedido de reexame têm características formais idênticas quanto aos legitimados, aos efeitos e ao prazo, podendo…

  4. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. O rol de legitimados para a formulação de consultas ao TCDF é taxativo, não sendo admitida sustentação oral no julgamento de consultas, cuja ap…

  5. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A Lei Orgânica do TCDF, bem como seu Regimento Interno, confere poder normativo ao TCDF sobre matéria de suas atribuições e sobre…

  6. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A decisão do TCDF que imputa débito ou comina multa tem eficácia de título executivo, e a satisfação coercitiva desse crédito som…

  7. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. O TCDF pode determinar aos seus jurisdicionados que procedam à sustação ou à anulação de ato ou contrato administrativo, independ…

  8. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. O TCDF pode aplicar a sanção de inabilitação para ocupar cargo em comissão na administração pública do DF; no entanto, essa decis…

  9. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Os membros do Ministério Pú…

  10. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O servidor do TCDF que exer…

  11. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. No caso de liquidação judicial, silente o estatuto da companhia, caberá à assembleia-geral nomear o liquidante que…

  12. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. Extingue-se a companhia pela transformação, pela incorporação, pela fusão ou pela cisão, com versão de todo o patr…

  13. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. A companhia dissolvida de pleno direito por decisão judicial ou por decisão de autoridade administrativa competent…

  14. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item. Ao se constituir, o consórcio de empresas adquire personalidade jurídica, e todas as consorciadas respondem solidariamente pelas obrigaçõ…

  15. Contabilidade GeralLegislação de ContabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item. No âmbito do consórcio, a falência de uma das consorciadas atinge as demais participantes, extinguindo de pleno direito o consórcio com a…

  16. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito das características e dos tipos de sociedades anônimas, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 6.404/1976. Os valores mobiliários de emissão de uma sociedade anônima de capital fechado não são admitidos à negociação no m…

  17. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito das características e dos tipos de sociedades anônimas, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 6.404/1976. A responsabilidade dos acionistas de uma sociedade anônima limita-se ao preço de emissão das ações por eles subsc…

  18. Direito Empresarial (Comercial)Aspectos gerais do Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é adotada pelo Có…

  19. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A ausência de bens passíveis de penhora configura desvio de finalidade, possi…

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, adotada pela leg…

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