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6.931 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6.931 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Com base na legislação vigente e na doutrina majoritária, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico‐administrativo e dos princípios, poderes e atos da administração pública. É desnecessária a explicitação do motivo para a validade d…

  2. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Brasil. Constituição (1988). Co…

  3. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. É classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo…

  4. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o próximo item, relativo à institucionalização e replicação do modelo referencial do DFT. Em caso de orientação de órgão externo, a institucionalização do DFT pode ocorrer imediatamente após a publicação da portaria que a autorizou,…

  5. Legislação FederalLei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQNCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Com base na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item subsequente, observando, no que couber, a jurisprudência do STF. O ISS não incide sobre a locação de bens móveis, assim como não incide sobre o principal, os juros e os acréscimos mor…

  6. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item a seguir, que dizem respeito a coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados, bem como a segurança da informação. Segundo a lei que regula o acesso a informações, o tratamento da informação sigilosa visa…

  7. Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à culturaCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). São mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fun…

  8. Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à culturaCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item subsequente. Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da Repúblic…

  9. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item subsequente, considerando que a concessão de acesso ao Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP) é realizada exclusivamente pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). Os órgãos e enti…

  10. Legislação FederalDecreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de RepasseCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    À luz do disposto no Decreto n.º 11.531/2023, julgue o item que se segue. Denomina-se mandatário o órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera de governo ou entidade privada que participe do instrumento para manifestar con…

  11. Legislação FederalSistema Eletrônico de Informações – SEICESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Em relação ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item que se segue. A inclusão de um documento em um Bloco de Assinatura no SEI limita a capacidade de assinatura aos usuários pertencentes à unidade organizacional que tenha di…

  12. HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Brasil. Constituição (1988). Co…

  13. HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Brasil. Constituição (1988). Co…

  14. HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Todo povo tem na sua evolução, vista à distância, um certo “sentido”. Este se percebe não nos pormenores de sua história, mas no conjunto dos fatos e acontecimentos essenciais que a constituem num largo período de tempo. Caio Prado Júnior.…

  15. HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Todo povo tem na sua evolução, vista à distância, um certo “sentido”. Este se percebe não nos pormenores de sua história, mas no conjunto dos fatos e acontecimentos essenciais que a constituem num largo período de tempo. Caio Prado Júnior.…

  16. HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Todo povo tem na sua evolução, vista à distância, um certo “sentido”. Este se percebe não nos pormenores de sua história, mas no conjunto dos fatos e acontecimentos essenciais que a constituem num largo período de tempo. Caio Prado Júnior.…

  17. HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Todo povo tem na sua evolução, vista à distância, um certo “sentido”. Este se percebe não nos pormenores de sua história, mas no conjunto dos fatos e acontecimentos essenciais que a constituem num largo período de tempo. Caio Prado Júnior.…

  18. HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Acerca dos nativos americanos e da chegada de europeus no Novo Mundo, julgue o item seguinte. A imagem religiosa de um paraíso terrestre esteve presente na mentalidade de navegadores e conquistadores europeus do início da Idade Moderna.

  19. HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Acerca dos nativos americanos e da chegada de europeus no Novo Mundo, julgue o item seguinte. No início do século XVI, entre os grupos indígenas encontrados pelos portugueses no Novo Mundo, estavam os povos tupi, que haviam domesticado plan…

  20. HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Acerca dos nativos americanos e da chegada de europeus no Novo Mundo, julgue o item seguinte. Os grupos nativos que habitavam as terras onde Cabral aportou em 1500 eram pouco diversos e seu modo de vida excluía o nomadismo.

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